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Para tentar amenizar a crise econômica causada pela pandemia de covid-19, o prefeito Miguel Roberto de Amaral anunciou nesta quinta-feira (2) uma série de medidas para aliviar as finanças da Prefeitura. Dentre elas, dispensa de alguns serviços terceirizados, e estagiários que prestam serviços na assistência social, na educação e outros departamentos. Também foi anunciado corte de gratificações de servidores e redução de 20% do salário do prefeito.
Miguel Amaral admite que a crise de saúde vem acompanhada de uma crise econômica em todo o país. “A arrecadação vai cair com certeza, os impostos, os tributos as taxa municipais vão cair lá embaixo. Nós vamos sentir isso daqui uns 30, 60 dias. Essas medidas são preventivas para que a Prefeitura possa suportar essa queda de arrecadação”
Segundo o prefeito, se não for tomadas medidas agora, não haverá recursos para pagar os compromissos nos próximos meses. “Hoje nós temos aproximadamente 900 servidores, alguns funcionários públicos estão trabalhando e parte estão em suas casas, e não temos como suportar também os funcionários que são das empresas terceirizadas”.
O prefeito diz que dispensar funcionários terceirizados, que estão com contratos de trabalho com empresas que atendem o município, é garantir que eles tenham o amparo das leis trabalhistas, já que terão os acertos, as negociações de contratos com as empresas contratante.
“As empresas têm uma série de medidas emergenciais para a preservação do emprego e da renda durante o período de pandemia do coronavírus junto ao Governo Federal, e a Prefeitura não tem como assumir isso. Se as empresas quiserem fazer um acordo com eles, assim que as coisas voltarem ao normal a Prefeitura recontrata ou faz novas contratações”.
Com relação aos estagiários Miguel diz que a prefeitura também não tem como mantê-los. “Os estagiários são alunos das escolas que atuam junto à Prefeitura, as aulas estão paralisadas e não temos caixa para suportar além dos funcionários concursados que já estão em casa parados, obvio que o dinheiro do contribuinte deve ser bem utilizado. Eu entendo que as famílias vão sentir, já que eles usam esses recursos para pagar as mensalidades, mas as faculdades e a escolas particulares também devem fazer seus esforços para suportarem esse momento, e que as mensalidade também sejam aguardadas até passarmos esse período”.
Com relação a outras medidas administrativas, o prefeito relata que haverá também cortes em gratificações, corte de função, dentre outros. “São medidas amargas, mas temos que cortar gastos para sobreviver a essa pandemia e a crise financeira”. O prefeito também disse que está cedendo 20% do salário dele para apoiar as questões de saúde.
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