Região

Perfil restritivo dificulta processo e prolonga espera por adoção 

Da Redação ·
 Tempo de espera para adoção de uma criança está relacionado com o perfil definido pelos pretendentes
Tempo de espera para adoção de uma criança está relacionado com o perfil definido pelos pretendentes

Há cerca de um ano, uma mulher apucaranense, que não quer ser identificada, de 33 anos, entrou na fila de adoção. Após relacionamentos amorosos frustrados, ela, que é solteira e sonha em ser mãe, enxergou a adoção como a opção mais viável. No entanto, a burocracia ainda é o principal entrave ao processo de adoção no Brasil. “Sei que demora, mas é preciso paciência. Meu sonho é ser mãe”.

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Porém, este período de espera deve diminuir. O Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) está elaborando um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional para facilitar a adoção, colocando prazo no processo, hoje sem estipulação legal. Na Comarca de Arapongas, por exemplo, estima-se em sete anos o tempo de espera entre cadastro e a adoção.

Entre as medidas sugeridas no projeto, estão a fixação de dois meses como prazo para que a mãe biológica reclame a guarda da criança entregue à adoção. Depois desse período, a criança é inserida no cadastro nacional. Outra sugestão é que o estágio de convivência antes da adoção seja fixado em até 90 dias. Já para a conclusão de todo o processo de adoção, o prazo pode chegar até um ano. Quanto ao apadrinhamento afetivo, as novas regras em estudo preveem que os padrinhos devem ter no mínimo 18 anos e sejam pelo menos 10 anos mais velhos do que o afilhado. Quando a apucaranense entrou na fila não fez muitas exigências, apenas tem preferência em adotar um bebê. Não importa o sexo. 

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“Meu maior sonho sempre foi ser mãe e formar uma família. Mas meus últimos relacionamentos não foram como eu esperava”, conta. Histórias positivas em relação a adoção também são alguns pontos que a motivaram. “Conheço histórias lindas sobre crianças que foram adotadas. Além disso, percebi que adotar me faria ser a mãe que sempre quis ser”, explica. Devido à crise econômica e política que o Brasil está passando, a apucaranense diz que surgem algumas preocupações em saber que 100% das despesas será custeada por ela. “Quero dar a melhor educação e as melhores coisas, isso tudo tem um custo. Fora isto, não me preocupo com mais nada, sei que amor não vai faltar”, garante.

Perfil 
O tempo de espera para adoção de uma criança está relacionado com o perfil definido pelos pretendentes, ou seja, idade, etnia, sexo e grupo de irmãos, e condições de saúde. 

Quanto menor o perfil escolhido, maior o tempo de espera, pois funcionam como ‘filtros’ e prejudicam uma adoção em curto espaço de tempo” explica Marlene Aparecida Bortolo Pesenti, assistente social da Vara da Família, Infância e Juventude, da Comarca de Apucarana. Por outro lado, a assistente social diz que não há como prever quando poderão ocorrer casos de adoção, principalmente recém-nascidos. 

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“O tempo é indefinido”, reforça. Para efetivar uma adoção, de acordo com Marlene, os pretendentes devem dirigir-se ao fórum e procurar a equipe do Serviço Auxiliar da infância e juventude (Saij) e dar início ao processo de habilitação através da organização de documentos, entrevista inicial, avaliação psicossocial e curso preparatório para adoção. Ainda de acordo com a assistente social, os pretendentes aprovados pelo juiz passam a constar não apenas no cadastro de habilitação da Comarca de Apucarana, mas também em outros estados do Brasil, conforme disponibilidade do pretendente em atender chamado em outra localidade. Passam a fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça. 

“A adoção é irrevogável e um passo muito importante que define o futuro de uma criança, por isso, não pode ser tomado sem uma profunda reflexão sobre os reais motivos desta iniciativa. Assim, através de todo processo legal, haverá oportunidade da tomada de decisão com segurança”, acredita. 

Solteiros são 10% da lista
Em Apucarana, a futura mãe não está sozinha; Segundo informações da 2ª Vara da Família e Sucessões da comarca de Anexo da Infância e da Juventude, do Fórum da Comarca de Apucarana, o número de solteiros e casais homo afetivos na fila da adoção é crescente. Os solteiros ocupam 10% dos 40 cadastros de adotantes aguardando na fila. Já os casais homoafetivos são 10% dos cadastrados que aguardam para adotar uma criança. Ainda de acordo com dados da Comarca de Apucarana, sete crianças estão inseridas no Cadastro Nacional de Adoção. Cinco delas estão fazendo estágio de convivência. A maioria dos cadastrados procura crianças de até 6 anos sem problemas de saúde. 

m Arapongas, fila de adoção conta com 26 pretendentes habilitados, sendo que três são mulheres solteiras. Nenhum pedido de casais homo afetivos foi realizado ainda na Comarca. Os cadastrados mais antigos habilitaram-se em 2010 e o tempo previsto para a adoção é de 7 anos. No momento, não há nenhuma criança cadastrada para a adoção em Arapongas.