​Vendedores ambulantes ameaçam fiscais em Apucarana

Um grupo de vendedores de frutas oriundos da região e que não possuem autorização junto à Prefeitura de Apucarana para comercializar seus produtos nas ruas da cidade tem dado muito trabalho ao setor de fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme o superintendente de Tributação, Paulo Cury.

“Mesmo após abordagens de orientação por parte dos nossos profissionais, que estão no exercício legal da função e visam cumprir o Código Municipal de Posturas, protegendo a saúde da população e a economia local, esses indivíduos se negam a interromper as atividades”, relata Paulo Cury. Além de não respeitarem a autoridade constituída, relata Cury, durante as abordagens os vendedores incitam a população contra a fiscalização. Ele conta que no início desta semana, durante um auto de apreensão de uma carriola de goiabas e carambolas defronte ao Banco do Brasil, um destes vendedores ameaçou de morte a equipe de fiscais municipais.

“Nem mesmo a presença da Guarda Municipal intimidou e o indivíduo proferiu palavras de juramento aos agentes públicos, dizendo que assim que os encontrassem sozinhos na rua iria esfaqueá-los”, informou. “Nossos fiscais sempre fazem a orientação e explicam os caminhos que a pessoa deve seguir para obter autorização. Neste caso, em específico, o vendedor se negou até mesmo a mostrar documentos pessoais e reiterou que não iria atender à lei”, diz Cury.

Em grande parte das abordagens da fiscalização municipal, lamenta o superintendente, as pessoas que presenciam tendem a ficar do lado do vendedor ilegal, “pois analisam o cenário levando em consideração apenas uma vertente - que seria a situação social de desemprego do indivíduo - mas desconsideram uma série de outros fatores que a fiscalização municipal conhece muito bem no dia a dia, em especial no que tange a segurança pública”, comenta Cury.

Para ele, os fiscais da prefeitura deveriam receber apoio em todas as abordagens. “São profissionais de valor, que estão exercendo uma função difícil. Deveriam ser mais compreendidos e poupados desta exposição hostil por parte de alguns cidadãos que, por não entenderem o verdadeiro contexto da situação, acabam por ficar do lado do infrator”, diz o superintendente. Segundo histórico do Departamento de Fiscalização, a maioria dos vendedores de rua causadores de problemas tem passagem policial.

“Não podemos generalizar, mas pela nossa vivência, a maioria destes vendedores ilegais ao serem levados à delegacia, já possuíam antecedentes criminais, como furtos e roubos”, alerta Paulo Cury, superintendente de Tributação da Prefeitura de Apucarana. Ele relata algumas situações reais, onde os vendedores de rua ilegais usaram o trabalho como “disfarce”. “Já aconteceu em crimes conhecidos como saidinha de banco, onde o indivíduo ficou defronte à agência sondando clientes que sacaram dinheiro, e também em vendedores de itens para veículos, onde posteriormente arrobaram e furtaram objetos do interior dos mesmos”, exemplificou.

A fiscalização municipal conta com apoio da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia). Além da questão da segurança pública, a entidade entende que as ações regularizam, fiscalizam e protegem o comércio local, uma vez que o ambulante irregular pratica concorrência desleal com o comerciante estabelecido, que arca com pesados impostos para gerar emprego e renda no município.