Crea e MP fiscalizam obras de drenagem em loteamento

A agricultora de Cambira, Carmen Lúcia Ambrósio Bengozi, 51 anos, há dois anos sofre com enxurradas frequentes em sua propriedade. O problema começou após a implantação do Loteamento Rafael. Com o intuito de resolver o problema da família de dona Carmen, dos moradores vizinhos, amenizar danos e evitar novos problemas semelhantes, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), em parceria com o Ministério Público e outros órgãos, realizou ontem uma operação para fiscalizar a drenagem do empreendimento.

Para o gerente regional do CREA, o engenheiro civil Jeferson Antônio Ubiali, o objetivo da fiscalização é chamar a atenção para a implantação de drenagem em áreas urbanas. “A drenagem vai desde a captação até a condução adequada das águas pluviais ao curso hídrico mais próximo. Quando este sistema é ineficiente traz prejuízos não só para o empreendedor, mas também para o município, em especial, para a população e o meio ambiente”, avalia.
Ubiali explica que o Loteamento foi escolhido por estar em fase de implantação. “Nós percebemos que aqui é o momento de chamarmos a atenção, justamente, pelo dano que pode trazer uma implantação inadequada”, pontua. O levantamento ainda é preliminar. Dona Carmen Lúcia reclama, além das enxurradas, de danos à sua propriedade. “Acabou com a minha horta e com o jardim. Em dias de chuva, o aceso também fica limitado”, diz. O promotor de Defesa do Meio Ambiente Thiago Cava afirma que o Ministério Público já tomou algumas medidas. “Fizemos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o loteador para regularizar várias questões que foram levantadas pelo Instituto Ambiental do Paraná, Instituto das Águas e pelo próprio município de Cambira”, diz. Ainda de acordo com o promotor, o loteador já fez algumas melhorias, mas não cumpriu integralmente as determinações do TAC. Entre as determinações estavam a construção de galeria pluvial e curva de nível no final do loteamento, para evitar danos às nascentes. “Eles serão autuados por crime ambiental, por retirada de árvores nativas próximas das nascentes e também por crime contra a administração pública por constituir loteamento sem a observância das determinações da lei”, afirma. O TAC foi firmado, conforme o promotor, dia 1º de junho deste ano. “O loteador apresentou um projeto para o município, que foi aprovado, porém não foi executado de acordo com a aprovação”, observa. O proprietário do empreendimento, por sua vez, Laércio Henrique Barriquelo, garante que o loteamento segue todas as determinações dos órgãos fiscalizadores. “Está tudo regularizado. E o que falta fazer, e for de nossa responsabilidade, vamos fazer”, afirma.

Canalização gera problemas no Pirapó Outro ponto de fiscalização do Crea foi o distrito de Pirapó em Apucarana. O problema detectado pela equipe já faz parte da rotina dos moradores desde o início de urbanização do local, porém tem se agravado nos últimos anos. Um buraco de cerca de 10 metros de profundidade e mais de 15 metros de largura está comprometendo a segurança da Rua José Antônio Dante. A costureira Silvana César da Costa, 36 anos, relata que além do aparecimento de ratos, cobras e até de focos do mosquito da dengue, o buraco coloca em risco a vida das crianças do bairro. “Recentemente, um menino que andava de bicicleta quase caiu no buraco”, afirma. Outro morador que reclama do problema e o aposentado Osvaldo Lúcio, 64. “Quando chove, a lama invade a minha calçada”, diz. Segundo o promotor, um termo de ajustamento de conduta também já foi realizado, mas a Prefeitura alega falta de recursos para fazer um canal no local. “Estamos estudando medidas paliativas, mas estamos no aguardo de aprovação da comissão técnica do Ministério Público”, diz Herivelto Moreno, Secretário de Obras. O escoamento irregular de água também promete nascentes como a do Rio Cacique no local.