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Transporte escolar extra onera cofres dos municípios

Da Redação ·
Transporte escolar extra onera cofres dos municípios - Foto: Divulgação Detran
Transporte escolar extra onera cofres dos municípios - Foto: Divulgação Detran

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) está negociando com o governo do Estado um repasse suplementar de recursos para custeio do transporte escolar referente aos alunos da rede estadual. Depois da greve dos professores, um novo calendário de aulas está sendo elaborado pelos núcleos regionais de Educação, que prevê aulas nos períodos de férias e, em muitos casos, também aos sábados.

No âmbito do Núcleo Regional de Educação de Apucarana (NRE), as atividades relativas ao ano letivo de 2015 serão prorrogadas até 4 de março de 2016. As aulas seguirão até 23 de dezembro, sem férias de julho, com 4 reposições aos sábados, apenas em julho.

O recesso está agendado para o mês de janeiro de 2016 e as aulas serão retomadas em fevereiro. Na região do NRE de Ivaiporã o calendário ainda estava sendo finalizado na sexta-feira.Prefeitos de todo o Paraná e, em especial, os do Vale do Ivaí estão preocupados com esta situação.

Eles alegam que as prefeituras já enfrentam dificuldades financeiras e não têm condições de assumir um encargo que é de responsabilidade do Estado.Segundo o presidente da AMP, prefeito Marcel Micheletto (PMDB), de Assis Chateaubriand, as prefeituras não têm recursos e nem base legal para transportar estudantes da rede estadual seja nas férias ou aos sábados. Ele assinala que, além de não ter recursos para isso e da ilegalidade, as prefeituras teriam ainda mais custo com consumo de combustíveis e horas extras de motoristas.

“O que nós estamos pedindo é que o Estado faça uma nova grade escolar, de modo que não haja aulas aos sábados e o governo complemente os recursos para as prefeituras transportarem os alunos nas semanas de férias”, assinala.De acordo com o consultor de Educação da AMP, Jacir Machado, hoje as prefeituras do Paraná transportam 231 mil alunos da rede estadual. Em função da greve dos professores, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) estabeleceu que deverão ser repostos os 49 dias letivos da paralisação.Conforme Machado. Esses 49 dias representam um custo de R$ 47 milhões para os municípios.

O custo de um dia de transporte escolar é de R$ 975 mil para todas prefeituras do Paraná.Neste ano, o governo do Estado está repassando aos municípios R$ 108 milhões para o transporte escolar divididos em 10 parcelas. Este dinheiro é a soma do que é repassado pelo governo federal através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), do governo estadual.

Só da parte do PETE são R$ 9 milhões que o Estado repassa por mês.Machado explica que a proposta do AMP é que o Estado repasse em 2015 uma parcela a mais de recursos e em 2016 mais uma ou duas, uma vez que o calendário escolar vai até março.

SEM CONDIÇÕES - O prefeito de Jandaia do Sul, Dejair Valério (sem partido), antecipa que não tem condições de suportar o custo do transporte extra de estudantes da rede estadual. Ele alega ainda que, durante as férias, os ônibus da frota municipal precisam passar por revisão mecânica. “Se tiver que transportar alunos neste período, em que condições vão ficar nossos ônibus?”, indaga.A Prefeitura de Jandaia tem um custo mensal de R$ 150 mil a R$ 180 mil com transporte escolar, somando alunos das redes municipal e estadual. “Se tiver que transportar a gente transporta, mas vamos ver até terça-feira se o governo do Estado vai nos ajudar”, destaca.

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