Os vereadores de Apucarana estão apreciando um projeto social para o aproveitamento de terrenos baldios no município. Pela lei, em análise, os apucaranenses interessados poderão cultivar hortaliças e legumes em terrenos particulares, desde que haja consentimento do proprietário, que receberia benefícios fiscais.
O objetivo é manter a área limpa e diminuir a proliferação de insetos, bem como evitar que o mato sirva de esconderijo para marginais. Com o convênio previsto em lei, o dono do imóvel que cedê-lo para um terceiro cultivar e zelar da área poderá receber desconto do Imposto sobre Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O projeto é de autoria da vereadora Lucimar Scarpelini (PP), que observou a batalha que o município trava para fazer com que os proprietários de terrenos vazios os mantenham limpos.
“Apesar de existir lei que permite a prefeitura cobrar pelo serviço que executar, sabemos que há dificuldades para o cumprimento. Com isto, chega a época de chuvas o mato cresce causa incômodos e insegurança para os moradores vizinhos”, disse Lucimar.
“Já vi exemplos destes que deram muito certo. Porque prevê segurança, os proprietários não precisam mais se se preocupar, porque vai ter alguém cuidando do terreno, já que sabemos que tem muitos terrenos vazios são para especulação imobiliária e o mato cresce”, diz a vereadora.
Pelo projeto a prefeitura, deve formalizar um convênio entre as partes interessadas, salvaguardando o direito irrestrito do imóvel e a devolução em seis meses após requisitado pelo proprietário.
Morador no conjunto Parque Industrial, o aposentado Orestes Bonfim dos Santos, 68 anos, há oito anos cultiva em terrenos da Copel, em frente a sua casa.
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“Tinha muito mato e insetos, além de servir de maloca para desocupados. Fui autorizado pela Copel e comecei a plantar umas verduras”, conta. O exemplo foi seguido por outros vizinhos. “Agora de dentro de casa dá para ver se entra alguém na área. Nos dá mais segurança”, relato o aposentado.
Hábitos saudáveis na mesa
Hábitos saudáveis na mesa
A concessão temporária de terrenos para o cultivo de hortas no município de Apucarana pode garantir alimentação mais saudável para aqueles que adotarem a manutenção destes imóveis. “É garantia de maior qualidade, cultivar as próprias verduras, além do que a pessoa poderá comercializar no próprio bairro a produção além do seu consumo”, explicou a vereadora Lucimar Scarpelini, (PP) autora do projeto em trâmite na Câmara de Apucarana
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UM PROJETO semelhante já foi implantado em 2004 no município de Colorado, na região noroeste do Paraná. Naquele município, os terrenos públicos abandonados foram cedidos aos cidadãos no mesmo modelo de parceria, onde a prefeitura fornece sementes, assistência técnica e até a água para a irrigação diária.
Hoje já são mais de duas mil e quinhentas pessoas envolvidas no plantio de verduras e legumes em terrenos, antes tomados pelo mato e lixo. Isto é quase 10% da população cultivando as próprias hortaliças.
Além de saber quais verduras estão comendo, os cuidados exigidos pelas plantações tornaram-se terapias ocupacionais para muitos moradores, a maioria de aposentados.
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