A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) decidiu ontem marcar para o dia 18 de janeiro de 2015 a data de realização de novas eleições para prefeito e vice no município de Cambira, pertencente à 179ª Zona Eleitoral da Comarca de Apucarana.
A corte seguiu por unanimidade o parecer do relator, desembargador Edson Vidal Pinto, que é presidente do TRE-PR. Na mesma oportunidade, o Tribunal aprovou o calendário eleitoral a ser seguido pela Comarca, pelos partidos e pelos candidatos que vão disputar o pleito suplementar.
A Justiça Eleitoral, em decisão proferida na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que transitou em julgado em 10/11/2014, cassou os registros das candidaturas de Maria Neusa Rodrigues Bellini (PSDB), que concorreu à reeleição, e de Manoel Luiz Nochi (PR). Ambos foram eleitos prefeita e vice-prefeito, respectivamente, com 54,14% dos votos válidos, no pleito de 7 de outubro de 2012.
As convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e a escolha de candidatos serão realizadas de 1º a 5 de dezembro e não poderão participar da nova eleição aqueles que tiverem dado causa à anulação do pleito de 7 de outubro de 2012. Os candidatos deverão se desincompatibilizar até 24 horas após sua escolha em convenção. Os registros de candidatos pelos partidos políticos ou coligações deverão ser apresentados na 179ª Zona Eleitoral de Apucarana até 19h do dia 8 de dezembro, passando a correr o prazo de 5 dias para impugnações.
As candidaturas individuais deverão ser apresentadas até 11 de dezembro.
De acordo com o TRE-PR, o Juízo Eleitoral publicará as decisões relativas aos pedidos de registro de candidatura, impugnados ou não, até 2 de janeiro.
A propaganda eleitoral de rua será permitida de 9 de dezembro até 17 de janeiro e o horário eleitoral gratuito e debates de 27 de dezembro a 15 de janeiro. A prestação de contas dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverá ser apresentada ao Juízo Eleitoral até 23 de janeiro e os candidatos eleitos serão diplomados até 6 de fevereiro.
ELEITORES
O comparecimento de eleitor e o atendimento às convocações para mesários são obrigatórios. O eleitor que deixar de comparecer às urnas deverá justificar a ausência em qualquer cartório eleitoral até 19 de março de 2015. (Resolução 694/2014). A resolução contendo todo o calendário eleitoral ainda será publicada no Diário Judicial Eletrônico (DJI) do TRE-PR na próxima segunda ou na terça.
De acordo com últimos dados do Tribunal Superior Eleioral (TSE), o município tem hoje 6.256 eleitores aptos a votar, conforme número registrado no pleito deste ano.
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