Furnas deu início aos estudos para licenciamento corretivo da linha de transmissão de 750kV Ivaiporã – Itaberá I e II, conforme determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para adequação do empreendimento que corta a terra indígena de Queimadas.
Na última semana, uma reunião pública promovida pelo Ministério Público Federal em Apucarana (MPF/PR) reuniu os índios Kaingang, Furnas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para iniciar o processo.
Na reunião, que ocorreu no município de Ortigueira, a Funai se comprometeu a fornecer Termo de Referência para que Furnas realize estudos visando indenizar e compensar a comunidade indígena pelos danos socioeconômicos, ambientais e culturais sofridos deste a instalação da linha.
Além disso, os estudos deverão corrigir e mitigar os impactos gerados e formalizar as formas de acesso de Furnas à área para manutenção periódica das torres. Também ficou definido que Furnas apoiará as atividades produtivas dos indígenas, inicialmente, ao longo dos estudos de licenciamento.
Para o procurador da República em Apucarana, Raphael Otávio Buenos dos Santos, as iniciativas devem ter impacto positivo em todo o processo. “Todos os órgãos envolvidos demonstraram compromisso em promover o processo de licenciamento corretivo com celeridade, reconhecendo a importância e urgência que a situação requer. Mas o processo é complexo e demorado pela própria natureza, não podendo ser promovido com atropelos. Reconhecendo sua responsabilidade pela situação, Furnas se comprometeu, na qualidade de empreendedor, a imediatamente passar a prestar assistência à população indígena de Queimadas, o que mitigará eventual demora do processo de licenciamento corretivo".
Fonte: jornaldaenergia.com.br
Furnas deu início aos estudos para licenciamento corretivo da linha de transmissão de 750kV Ivaiporã – Itaberá I e II, conforme determinado pelo Ibama
Escrito por Da Redação
Publicado em 12.08.2014, 17:14:00 Editado em 27.04.2020, 20:10:39
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