Região

Apucarana terá mais uma Vara Federal

Da Redação ·

A comarca de Apucarana será contemplada com a instalação de uma segunda Vara Federal. É o que autoriza a Resolução 102 da Lei 12.011/09, divulgada nesta semana pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, serão 230 novas varas federais a serem criadas em todo o Brasil. Em Apucarana, entretanto, a implantação ocorrerá apenas em 2014, em função do cronograma do Conselho Federal de Justiça (CFJ).

continua após publicidade

De acordo com o juiz federal responsável pela Vara de Apucarana, Robson Carlos Oliveira, a instalação da segunda vara já é uma reivindicação antiga no município.“Desde que iniciamos nossos trabalhos, há cinco anos, apontamos essa necessidade. Foram desenvolvidas medidas paliativas, mas a solução sempre foi vista com a criação de mais uma vara”, diz.

O magistrado explica que o reforço judicial não deve implicar apenas em agilidade para o setor. A capacidade de julgar processos também será dobrada. “Hoje, trabalhamos com quase 10 mil casos, uma quantidade constante. Além do aumento nos processos, também haverá mais pessoas trabalhando”, define.

continua após publicidade

A expectativa é que em breve um concurso público abra vagas para mais dois juízes federais e cerca de 20 funcionários. As atividades dos novos servidores também devem acontecer nas dependências da atual Vara Federal. “Não será preciso passar nem por reforma no prédio, porque toda a estrutura está de acordo, com, inclusive, gabinetes para os novos juízes. Mas, ainda existe a necessidade de aguarda mais tempo”, argumenta Oliveira.

Critérios técnicos como demanda processual e densidade populacional foram determinantes para a aprovação das novas varas federais a serem implantadas no País. A instalação das primeiras 46 varas está prevista para 2010. Na 4ª Região, que compreende os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estão previstas 20 novas unidades. Cinco varas serão distribuídas nas capitais e 15 em municípios do interior. Segundo o CFJ, hoje existem 743 varas federais em funcionamento no Brasil.