A Justiça determinou ontem que toda a população paranaense seja vacinada contra o vírus da Influenza A (H1N1). A decisão, expedida em liminar pela 2ª Vara Federal de Curitiba, atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O Ministério da Saúde tem 20 dias para a aquisição e disponibilização das doses da imunização suficientes a todos os habitantes do Estado. O desrespeito da determinação pode implicar em multa diária de R$ 50 mil.
De acordo com o MPF, caberá ao Paraná promover a distribuição das doses aos 399 municípios. O governo estadual também deverá vacinar todas as pessoas que ficaram de fora dos grupos prioritários estabelecidos na campanha nacional contra a pandemia. Um novo calendário de vacinação também deve ser apresentado pelo Paraná em 10 dias, sob pena de multa diária no mesmo valor definido à União.
A solicitação para a imunização de todos os paranaenses também foi feita no início do ano pela Associação Médica Paranaense (AMP) devido ao inverno rigoroso na região Sul do País. O presidente da Associação Médica de Apucarana (AMA), Elton Marcos Ayres Gueiros, concorda que a reivindicação é válida. “Assim como é direito de todas as pessoas receber atendimento médico, todos merecem ser vacinados. Essa, no entanto, é mais uma discussão burocrática do que médica, em razão dos recursos para as doses”.
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) não se manifestou sobre a determinação da Justiça. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, até a tarde de ontem, a secretaria ainda não havia sido notificada oficialmente sobre a determinação.
Desde o início da campanha de vacinação contra a Gripe A, o Paraná tem como meta imunizar metade da população do Estado, o equivalente a 5 milhões de pessoas entre grávidas, crianças menores de 2 anos, portadores de doenças crônicas com menos de 60 anos, adultos com idade entre 20 e 29 anos, 30 e 39 anos; e idosos com mais de 60 anos com doenças crônicas.
União e o Estado do Paraná ainda podem recorrer da decisão
Escrito por Da Redação
Publicado em 13.04.2010, 06:57:00 Editado em 27.04.2020, 21:02:57
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