O vice-governador Orlando Pessuti e o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, apresentaram aos prefeitos região do Vale do Ivaí e do Médio Paranapanema, nesta quinta-feira (23) em Apucarana, as políticas desenvolvidas pela Secretaria voltadas para assistência social, segurança alimentar e nutricional e, principalmente, para a geração de emprego e renda.
"As reuniões visam orientar melhor os prefeitos e as lideranças políticas no sentido de levar adiante o projeto de geração de emprego que o Governo do Paraná está traçando. Temos observado que no interior do Estado a geração de empregos é intensa. Portanto, irmos a essas regiões significa potencializarmos a melhoria na renda dos trabalhadores", afirmou Pessuti.
Para Nelson Garcia, o evento proporciona aos prefeitos, principalmente aqueles que assumiram o cargo em janeiro, a oportunidade de discutir com os técnicos da Secretaria as demandas de cada município. "Temos que ouvir a sociedade e, por isso, vamos a todas as regiões do Paraná conversar com os prefeitos e apresentar a eles as ferramentas de que dispomos para ajudá-los, principalmente neste momento de crise econômica mundial", afirmou.
Um dos principais temas do encontro foram as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Paraná voltadas para a geração e manutenção do emprego, que já têm mostrado resultados. "Proporcionalmente, somos o Estado que mais gera empregos, atingindo 10,8 mil em março deste ano. São Paulo registrou 34 mil, mas tem 42 milhões de habitantes, quatro vezes mais que o Paraná", lembrou o secretário.
Em abril, entrou em vigor a minirreforma tributária do Governo do Paraná, que reduziu de 25% ou 18% para 12% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em operações internas, incidente em mais de 95 mil itens de consumo popular, como alimentos, medicamentos e eletrodomésticos. "Aliado a isso, temos o maior salário mínimo regional do País", frisou Nelson Garcia.
A redução do ICMS foi comentada pelos prefeitos durante o evento. "A medida vai aumentar o consumo, a produção, garantindo os empregos e a renda dos trabalhadores. Assim, não teremos queda na arrecadação", disse o prefeito de Bom Sucesso do Norte, Edilson Vanzella. "Neste momento de crise, precisamos de medidas inovadoras, como têm feito o governador Roberto Requião e o vice-governador Orlando Pessuti", acrescentou.
TEMAS - O coordenador da Política do Trabalho, Emprego e Geração de Renda da Secretaria, Messias da Silva, apresentou o programa Agência de Fomento, que considera como a porta de entrada para as políticas de geração de postos de trabalho e de melhoria de renda. Uma das ações de destaque é a qualificação profissional, que beneficiou 8 mil pessoas em 2008. "Considerando os sistemas públicos, a nossa qualificação profissional é a melhor do País, à frente de São Paulo", disse Messias.
Já na área de Assistência Social, a coordenadora Denise Colin explicou a nova organização do modelo adotado pela Secretaria, que usa um sistema único a partir da definição das responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal. "São estabelecidos repasses diretos de recursos dos fundos das esferas entre si, além da determinação de atribuições e organização do serviço", explicou.
A rede de atendimento deve ser estruturada de acordo com o porte e as demandas de cada município. "O Governo Federal condiciona o repasse de recursos à esta estruturação", disse Denise. Os recursos são destinados, por exemplo, para projetos que atendam famílias vulneráveis, como em situação de violência ou abandono. "Essas famílias também contam com o Centro de Referência da Assistência Social, que direciona o conjunto de serviços de proteção básica da população", comentou.
Por último, foram abordadas questões referentes a segurança alimentar e nutricional. A coordenadora Telma Maranho Gomes destacou que, no Paraná, o Leite das Crianças é
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