MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

Zanin se declara impedido e não votará em caso que pode levar Collor para a prisão

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar o pedido da defesa do ex-presidente Fernando Collor no processo da Operação Lava Jato que pode o levar à prisão. A decisão do magistrado foi baseada no fato de,

Wesley Bião (via Agência Estado)

·
Escrito por Wesley Bião (via Agência Estado)
Publicado em 05.11.2024, 22:15:00 Editado em 05.11.2024, 22:21:19
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar o pedido da defesa do ex-presidente Fernando Collor no processo da Operação Lava Jato que pode o levar à prisão. A decisão do magistrado foi baseada no fato de, enquanto era advogado, ter atuado em casos ligados à operação.

continua após publicidade

Collor foi condenado, em maio do ano passado, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

A acusação, apresentada em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou que o ex-presidente recebeu R$ 20 milhões em propinas de uma empreiteira interessada em obter contratos com a BR Distribuidora, que, à época, era controlada por indicações do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao qual Collor era filiado.

continua após publicidade

O relator do caso, ministro Edson Fachin, inicialmente propôs uma pena de 33 anos e 10 meses de prisão. Além de Collor, os empresários Pedro Paulo Bergamaschi e Luís Pereira Amorim também foram condenados. O ex-presidente e os empresários negam todas as acusações.

A defesa de Collor alega contradições na condenação - o que inclui a suposta prescrição do crime de corrupção passiva. Se a prescrição for confirmada, a pena de Collor poderá ser reduzida de oito para quatro anos.

Além disso, os advogados argumentam que, durante o julgamento no plenário, houve divergências entre os ministros sobre a pena por corrupção passiva, o que indicaria que a menor das penas discutidas, e não a imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, deveria prevalecer.

A votação, que estava suspensa desde junho, foi retomada na última sexta-feira, 1º, com o voto do ministro Gilmar Mendes, que empatou o placar em 2 a 2. Além dele, o ministro Dias Toffoli votou a favor do pedido da defesa, enquanto Moraes e Fachin votaram pela manutenção da condenação do ex-senador alagoano.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Zanin se declara impedido e não votará em caso que pode levar Collor para a prisão"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!