MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

TSE põe em pauta minuta golpista em ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira, 14, se mantém a minuta de decreto golpista na ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O documento foi apreendido pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-minis

Rayssa Motta (via Agência Estado)

·
Escrito por Rayssa Motta (via Agência Estado)
Publicado em 14.02.2023, 11:47:00 Editado em 14.02.2023, 11:49:29
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira, 14, se mantém a minuta de decreto golpista na ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O documento foi apreendido pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres na investigação sobre a invasão aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. O rascunho previa uma intervenção no TSE, o chamado "estado de defesa", para anular o resultado da eleição.

continua após publicidade

O pedido para incluir a minuta no processo foi feito pelo PDT, que também é o autor da ação de investigação eleitoral. O partido acusa Bolsonaro de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação por convocar uma reunião com embaixadores estrangeiros para espalhar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas. O encontro aconteceu em julho do ano passado no Palácio do Alvorada.

Relator do caso, o corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, atendeu o pedido do PDT e requisitou uma cópia da minuta para anexar ao processo. A defesa do ex-presidente entrou com recurso, alegando que o documento é "apócrifo", mas o ministro manteve o posicionamento e submeteu a decisão ao plenário do TSE.

continua após publicidade

Os ministros vão decidir se referendam ou não a manutenção da minuta nos autos do processo. A tendência é que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirme a decisão individual do corregedor. O processo é o terceiro item da pauta.

Além de Benedito Gonçalves, participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Carlos Horbach, Raúl Araújo e Sérgio Banhos.

Se o ex-presidente for condenado, ele pode perder os direitos políticos pelo prazo de oito anos, o que o deixaria impedido de disputar novas eleições no período.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "TSE põe em pauta minuta golpista em ação que pode deixar Bolsonaro inelegível"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!