A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou apagar vídeo do ex-candidato a presidente Pablo Marçal (Pros) que associa o PT à suposta distribuição de "kit gay" nas escolas. A decisão, publicada na quarta-feira, 5, fixa multa de R$ 10 mil em caso de republicação do conteúdo.
A Corte já determinou em outras ocasiões a exclusão de conteúdos sobre o material, que jamais foi distribuído, por se tratar de desinformação. O boato marcou a campanha presidencial de 2018, do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Fernando Haddad (PT).
A desinformação em torno do suposto "kit gay" tem origem em uma cartilha elaborada em 2010 que tinha como objetivo combater a homofobia. O material era voltado a educadores, não a alunos. Como não passou pela comissão de especialistas do Ministério da Educação, não chegou às escolas.
"Tem-se, portanto, no caso concreto, hipótese de 'desinformação circular', ou seja, que ganha novo impulso após intervalos de tempo, com a reinserção do conteúdo inverídico em novas narrativas, que são reconstruídas a partir de contextos distintos", escreveu a ministra na decisão.
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