TSE lança ferramenta para receber denúncias sobre desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira, 21, uma ferramenta para colher denúncias sobre a disseminação de notícias falsas sobre as eleições de outubro. Por meio do sistema, que agora integra o site oficial da Corte; acesse aqui. Os eleitores podem comunicar diretamente à Justiça Eleitoral se virem desinformação circulando em qualquer aplicativo. Segundo o tribunal, os alertas recebidos serão encaminhados diretamente às plataformas sociais onde o conteúdo estiver publicado.

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ressaltou a preocupação da Corte com as fake news pelo potencial de influenciar o pleito. Desde o início do ano, o tribunal vem firmando acordos e instaurando jurisprudências para lidar com a desinformação no processo eleitoral. "Reitero que a Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as Eleições de 2022 de forma limpa e transparente, como tem feito nos últimos 90 anos", afirmou.

Fachin lembrou que, durante as eleições municipais de 2020, o canal lançado pela Justiça Eleitoral em parceria com o WhatsApp recebeu em torno de 5 mil denúncias, o que levou o aplicativo de mensagens a banir cerca de mil perfis responsáveis por fazer disparos em massa.

"Se em 2020 a parceria foi com apenas uma plataforma e obtivemos resultados tão expressivos, não podemos deixar de ressaltar o importante avanço que representa a criação deste sistema, que conta com todas as plataformas parceiras da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação", disse o magistrado.

Em fevereiro deste ano, o TSE selou acordo de cooperação com o Google, YouTube, Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram, Kwai, TikTok, LinkedIn, Twitter e Spotify.

A atenção da Corte a esse tema se deve às eleições de 2018, quando disparos em massa de informações falsas sobre os candidatos geraram apreensão e levaram, inclusive, à abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a existência de uma milícia digital e sua eventual influência naquele pleito.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) costuma criticar o TSE pelo cerco ao conteúdo que circula nas redes, entre outras coisas. O chefe do Executivo alega que o tribunal prejudica a liberdade de expressão e já chegou a procurar o CEO do WhatsApp para tentar desfazer um acordo firmado entre a empresa e a Corte eleitoral.