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Tarcísio abre mão de impostos sobre igrejas e mira eleitorado evangélico

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desobrigou as igrejas evangélicas de pagarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de produtos religiosos. A medida, tida como um aceno ao eleitorado

Guilherme Naldis (via Agência Estado)

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Escrito por Guilherme Naldis (via Agência Estado)
Publicado em 06.06.2024, 21:43:00 Editado em 06.06.2024, 21:47:50
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O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desobrigou as igrejas evangélicas de pagarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de produtos religiosos. A medida, tida como um aceno ao eleitorado evangélico, veio de um despacho de 29 de maio e publicado no Diário Oficial na última segunda-feira, 3.

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O texto estabelece que a administração tributária deixará de cobrar o imposto de "quaisquer entidades religiosas, desde que referidos bens se destinem à finalidade essencial dessas entidades e sem prejuízo da fiscalização".

A Constituição Federal garante imunidade tributária para as igrejas, mas só aos tributos diretos, como o IPTU do prédio, segundo o último entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a bancada evangélica do Congresso Nacional busca ampliar as isenções fiscais, seja por negociação de apoio político, seja por projetos legislativos, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Igrejas.

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Os protestantes têm sido um eleitorado preferencial de Tarcísio. Durante a Marcha para Jesus, no feriado de Corpus Christi, semana passada, ele fez um discurso religioso inflamado. Fez citações à Bíblia e pediu orações pelo Brasil enquanto os fiéis gritavam "futuro presidente do Brasil".

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