O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (Agir), que estava preso preventivamente desde dezembro.
O ex-governador é alvo de diferentes investigações da Polícia Federal por suspeita de corrupção, como as operações Hygea, Éris e Timóteo 6:9. Ele foi preso porque, segundo o Ministério Público, vinha planejando uma arrojada fuga internacional.
Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com a defesa, mas sem sucesso. O espaço segue aberto.
Pressionado pelas investigações da PF, Mauro Carlesse conseguiu uma identidade uruguaia e um passaporte italiano. Ele também alugou um imóvel na Itália e transferiu dinheiro ao exterior.
O ex-governador terá que entregar o passaporte e se apresentar no fórum a cada dois meses. Também foi proibido de manter contato com testemunhas e outros investigados. Se descumprir as medidas cautelares, Carlesse pode voltar a ser preso.
O ministro Antônio Saldanha, do STJ, atendeu ao pedido de habeas corpus da defesa. Ele considerou que medidas alternativas à prisão são "satisfatórias e apropriadas para a salvaguarda do bem ameaçado pela liberdade plena do recorrente".
"Reparem: os delitos minudenciados na incoativa não foram praticados com violência ou grave ameaça à pessoa e estão relacionados a acontecimentos supostamente ocorridos nos anos de 2018 e 2021, possuindo, desse modo, maior relevo para o passado, não evidenciando periculosidade diferenciada do recorrente", diz a decisão.
O ministro também considerou que, para proteger a investigação, basta proibir o contato entre os investigados.
"Parece-me diminuto o risco de reiteração delitiva, o qual pode ser completamente anulado com a imposição das mencionadas medidas cautelares alternativas, especialmente a impossibilidade de voltar o recorrente ao exercício da função pública. Outrossim, para proteger a instrução criminal, basta, a meu ver, obstar o contato do réu com os demais investigados e com as pessoas relevantes para a reconstrução histórica dos acontecimentos."
A decisão também beneficia o ex-secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Aparecido Quaresemin, sobrinho do ex-governador.
Mauro Carlesse foi governador do Tocantins entre 2018 e 2021, até ser afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça, em meio a investigações da Polícia Federal por suposta propina de prestadoras do plano de saúde de servidores. Ele renunciou em março de 2022 para escapar de um processo de impeachment.
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