MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

STF julga se militar e policial podem criticar superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárquicos. A ação foi movida pelo então PSL (atual União Brasil), em 2017. A sigla alega que a regra fere o di

Redação O Estado de S. Paulo (via Agência Estado)

·
Escrito por Redação O Estado de S. Paulo (via Agência Estado)
Publicado em 03.04.2023, 07:15:00 Editado em 03.04.2023, 07:20:05
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárquicos. A ação foi movida pelo então PSL (atual União Brasil), em 2017. A sigla alega que a regra fere o direito à liberdade de expressão.

continua após publicidade

O Código Penal Militar foi editado em conjunto pelos ministros da Marinha, Exército e Aeronáutica em outubro de 1969, auge da ditadura.

O julgamento foi iniciado na última sexta-feira, no plenário virtual.

continua após publicidade

O relator da ação é o ministro Dias Toffoli.

O ministro abriu os votos e defendeu que o direito à liberdade de manifestação não é absoluto e, no caso, precisa ser equilibrado com as "especificidades" do regime disciplinar das carreiras militares.

O prazo para votação fica aberto até 12 de abril.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "STF julga se militar e policial podem criticar superior"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!