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STF inicia julgamento do marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 7, a discussão sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista em 2021. A ministra dos Povos In

Lavínia Kaucz (via Agência Estado)

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Escrito por Lavínia Kaucz (via Agência Estado)
Publicado em 07.06.2023, 15:29:00 Editado em 07.06.2023, 15:35:24
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 7, a discussão sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista em 2021. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, acompanha o julgamento no plenário. Também há cadeiras reservadas para 50 indígenas. Do lado de fora do STF, há um telão que transmite o julgamento para cerca de dois mil indígenas que estão na Esplanada protestando contra a tese.

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O julgamento ocorre uma semana após o tema ser aprovado na Câmara, por 283 votos a 155. O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a deliberação da matéria será tratada com "cautela" e "prudência".

A discussão é se a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.

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