Resolução do Novo obriga candidatos a apoiar impeachment de ministros do STF

O diretório nacional do Partido Novo publicou, nesta terça-feira, 7, as diretrizes que orientarão a escolha de candidatos e a formação de alianças nas eleições de 2026. O documento estabelece que os candidatos deverão se comprometer a defender o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui cláusula que proíbe expressamente coligações com partidos de esquerda, como PT, PSOL, PV, Rede e PCdoB, por "incompatibilidade ideológica".

Os diretórios estaduais poderão propor alianças locais, mas qualquer acordo dependerá de aprovação do diretório nacional. A resolução também fixa critérios para a seleção de candidatos, que deverão "demonstrar alinhamento com os princípios do partido, idoneidade moral, capacidade eleitoral e respeito às normas legais e internas da legenda".

O texto prevê ainda a continuidade da Jornada de Formação Partidária, etapa de seleção e capacitação para filiados que desejam disputar cargos eletivos.

As diretrizes entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) e servirão de base para as convenções partidárias que definirão as candidaturas do Novo em 2026.

Para o presidente nacional do partido, Eduardo Ribeiro, as medidas buscam preservar a coerência política da legenda no próximo ciclo eleitoral. Segundo ele, a sigla pretende reforçar sua identidade programática nas disputas.

"Para além da própria eleição, queremos garantir que quem represente o Novo esteja alinhado com nossas ideias e com a necessidade de fortalecer o equilíbrio entre os três Poderes e os mecanismos de responsabilização das instituições", declarou.

Em nota, o Novo afirma que os candidatos devem ter "compromisso explícito com o impeachment de ministros do STF que cometam abusos de autoridade, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli". O partido ressalta ainda que "a exigência não é simbólica".

A resolução estabelece:

"Aquele que vier a se candidatar ao cargo de senador da República pelo Partido Novo compromete-se a defender a responsabilização de ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive mediante apoio à instauração de processo de impeachment de ministros que tenham cometido ou venham a cometer crime de responsabilidade, abuso de autoridade, quebra de decoro no exercício do cargo, atos de corrupção ou que estejam envolvidos em escândalos que tornem incompatível ou vexatória a sua permanência na função, observados a Constituição Federal, o devido processo legal e as garantias institucionais."

No início de março, o pré-candidato à Presidência do Novo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema protocolou um pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes por envolvimento com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O documento foi assinado pelo presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, por outros deputados e senadores do partido. Os membros da sigla argumentam que Moraes foi "desidioso no cumprimento do cargo" e procedeu "de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções". Ambos são crimes de responsabilidade, passíveis de impeachment.