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Relator pede arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro

Acusado de quebra de decoro por xingar um colega parlamentar, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode ser livrar do processo no Conselho de Ética. O relator do caso, deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), apresentou nesta terça-feira, 5, pedido de arquiv

Levy Teles (via Agência Estado)

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Escrito por Levy Teles (via Agência Estado)
Publicado em 05.09.2023, 14:41:00 Editado em 05.09.2023, 14:47:33
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Acusado de quebra de decoro por xingar um colega parlamentar, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode ser livrar do processo no Conselho de Ética. O relator do caso, deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), apresentou nesta terça-feira, 5, pedido de arquivamento.

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Eduardo Bolsonaro foi acusado de ofender o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) durante uma briga entre os dois na Comissão de Trabalho, em abril. Na sessão desta terça, o relator riu ao ter que repetir a acusação que pesa contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Josenildo Abrantes chegou a pedir para não ler a íntegra dos palavrões que Eduardo Bolsonaro usou para atacar outro parlamentar. "Seu v..., seu p..., facada", repetiu o relator, enquanto sorria ao ler a passagem. O trecho que o relator deixou de ler seria "Facada é o teu c..., seu v...!", teria dito Eduardo, segundo o processo do PT. Toda a passagem foi retirada das notas taquigráficas da sessão.

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Marcon e Eduardo Bolsonaro pediram abertura de processos um contra o outro. Em abril, o filho do ex-presidente partiu para cima de do petista depois dele dizer que o ataque a faca contra Bolsonaro foi "encenação". O deputado Marcon então disse: "Aquilo foi uma encenação para ganhar a eleição". Eduardo Bolsonaro respondeu: "Olha o nível de provocação. Dar uma facada no seu bucho e quero ver o que o senhor vai fazer".

Parlamentares começaram a questionar se a declaração havia sido uma ameaça. O desentendimento continuou. Marcon questionou "quanto sangue saiu daquilo", até que o deputado do PL levantou e foi em direção ao petista. "Está achando que está na internet? Te enfio a mão na cara e perco o mandato. Perco o mandato, mas com dignidade, coisa que você não tem", afirmou Eduardo Bolsonaro, exaltado e proferindo palavras de baixo calão.

O PT argumenta, no texto da representação, que Eduardo estaria "descompassado, furioso e intolerante" com um comentário que, segundo a legenda, seria "eminentemente político" e que não agrediu Marcon por causa da segurança presente no plenário.

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"Teve um membro da família ofendido pelo deputado do PT. Todos nós, no calor da emoção, podemos ofender alguém. Muito embora nós, enquanto parlamentares, estamos representando o povo brasileiro, devamos ter o respeito sobretudo ao nosso povo. Precisamos manter sempre o equilíbrio. Devemos ir no campo das ideias, cada um tem sua ideologia", alertou o relator.

Ausente em Brasília por problemas no voo em São Paulo, Eduardo foi representado por sua advogada Paula Cordeiro. "É fato conhecido que no bojo da própria representação que o episódio não passou da troca de ofensas entre os parlamentares", justificou. "Não passou de trocas ríspidas."

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu vista por entender que seria relevante que Eduardo Bolsonaro estivesse presente para se defender e promover o debate sobre o episódio. O caso contra Marcon teve sorteio de listra tríplice de relatoria e aguarda definição para poder prosseguir.

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Em outro julgamento, a Comissão arquivou o caso contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), alvo de representação do PP pelas falas ditas aos deputados que votaram a favor do projeto de lei do marco temporal. Tanto o relator, Gabriel Mota (Republicanos-RR), como deputados da oposição acreditam que ela se exaltou, mas não há necessidade de puni-la pelo que foi dito.

Segundo o partido, ela chamou membros da bancada da oposição de "assassinos do povo indígena" e teria também ofendido o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). "Você está colocando esse projeto contra o nosso povo indígena", diz o texto assinado pelo presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PP-PI). A parlamentar negou que tenha pessoalizado qualquer ataque a Lira.

O caso de Talíria Petrone contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP) também foi arquivado.

A representação do PL contra o deputado Márcio Jerry, acusado pela sigla de importunação sexual à deputada Julia Zanatta (PL-SC) foi novamente adiada. O relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA) está novamente sob atestado médico, levando a votação para a próxima semana.

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