Reforma da Praça dos Três Poderes vai custar 57% a mais do que o previsto

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai gastar 57% a mais do que o previsto para uma reforma geral na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A obra, que deve começar ainda em novembro, vai custar R$ 34,7 milhões, mais de R$ 12 milhões acima dos R$ 22 milhões anunciados em abril.

A obra será bancada com verbas da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio da Lei Rouanet.

Responsável pela reforma, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que o valor cresceu por causa de "ajustes posteriormente feitos". Foram incluídos no gasto global custos de administração da obra e de um projeto cultural que abrange "extenso programa de educação patrimonial", além de uma "exposição móvel" e "outras atividades" (leia mais abaixo).

A praça era responsabilidade do governo do Distrito Federal. O governo Lula decidiu assumir a tarefa de revitalizá-la depois que a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, fez críticas à conservação do local, em 2024.

O espaço, de fato, está deteriorado há anos, apesar de sua importância simbólica e arquitetônica. Idealizada por Lúcio Costa e projetada por Oscar Niemeyer no projeto original de Brasília, a praça fica no centro dos palácios sede dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O governo gastou R$ 744.685,11 com um escritório de arquitetura de Santa Catarina que elaborou o projeto executivo. O próximo passo é a obra em si. A previsão é concluir uma primeira etapa em 2026.

O governo federal retirou da administração distrital a responsabilidade pela obra ao incluir a reforma no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A revitalização da praça foi um dos 105 projetos de preservação do patrimônio histórico contemplados.

Recentemente, a Praça dos Três Poderes foi palco dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e de uma tentativa de explosão de bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Nela está, entre outras instalações, a Chama Eterna da Democracia, monumento que simboliza a liberdade e a democracia no Brasil.

A reforma consistirá em recuperação completa do piso e de estruturas comprometidas, restauro das obras de arte e monumentos, a revitalização dos espaços culturais e a modernização da iluminação da praça. Segundo o projeto, o espaço terá ainda espaços de convivência com bancos e cobertos.

Também estão contemplados: instalação de câmeras de segurança, iluminação, melhorias na acessibilidade para pessoas com deficiência, sinalização visual e turística.

As características do projeto foram apresentados pelo presidente do Iphan, Leandro Grass, em um evento realizado em abril durante comemorações dos 65 anos de Brasília.

Na ocasião, ele anunciou a estimativa de R$ 22 milhões e prazo de início das obras até julho deste ano, o que não foi cumprido. "A Praça dos Três Poderes é a praça mais importante do Brasil, pois reúne os três poderes e representa a democracia e a inclusão social", disse.

Em comunicado sobre o início da obra, publicado ontem, 1º, o Iphan e o Ministério da Cultura, pasta à qual o órgão é ligado, reforçaram o peso simbólico da reforma. "Iniciar este restauro reafirma nosso compromisso com a memória e com o futuro do país. Depois dos ataques que feriram este espaço, hoje celebramos reconstrução, cuidado e democracia. Com apoio da Lei Rouanet, garantimos preservação, acessibilidade, respeito ao projeto original e devolver ao povo brasileiro um espaço que sempre lhe pertenceu", disse a ministra Margareth Menezes, da Cultura.

Em nota à reportagem, o Iphan afirmou que os R$ 34,7 milhões serão captados via Lei Rouanet. A diferença para a estimativa anunciada inicialmente se deu pela inclusão de custos de administração da obra e de um projeto cultural que vai acompanhá-la. Só este projeto terá custo de R$ 5.019.583,79.

"O valor de R$ 22 milhões mencionado em abril não incluía o projeto cultural e educativo, ajustes posteriormente feitos, além da administração da obra", disse o Iphan, em nota.