Foto por Reprodução/Redes sociais
Após a decisão o ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou suspensão da rede social X, o antigo Twitter, no Brasil, usuários começaram detectar falhas no acesso à rede a partir de 0h deste sábado (31). Para alguns clientes da operadora Claro, por exemplo, poucos minutos após este horário, a plataforma já não funcionava nas versões para desktop. As versões para celular ainda funcionavam para alguns usuários.
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Clientes da Vivo indicavam falhas no aplicativo tanto no celular quanto na versão para computador. O mesmo acontecia para clientes de outras operadoras.
Pouco depois da meia-noite, a plataforma Downdetector, que registra notificações sobre problemas na rede, apontou uma alta significativa dos relatos e dificuldade de acesso, com dez vezes mais notificações de falhas do que ao longo do dia, chegando a um pico de 903 notificações registradas às 0h02. O número de relatos reduziu durante a madrugada, mas voltou a crescer por volta das 6h da manhã, de sábado, chegando a 139 notificações às 6h32.
Moraes mandou suspender a rede social X após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Ele afirma que a plataforma tentou se esquivar da jurisdição brasileira "com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais". A empresa alega que as decisões do STF violariam a legislação e que seus funcionários no País vinham sendo ameaçados de prisão.
A suspensão "imediata, completa e integral" vale até o X nomear um responsável - pessoa física ou jurídica - pelas operações no território brasileiro e também pagar as multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios a perfis na rede social. O valor ultrapassa R$ 18 milhões.
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Mais cedo, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, confirmou que o órgão deveria cumprir a decisão em 24 horas e que já havia começado a notificar os provedores de internet. A Conexis Brasil Digital, que reúne as principais operadoras do País, confirmou o recebimento da notificação, garantiu que faria o cumprimento da medida, mas não deu prazo para tal. As empresas associadas são: Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel.
Além da suspensão da rede social, Moraes determinou a aplicação de multa aos usuários que usarem programas de VPN para acessar a plataforma. O valor é de R$ 50 mil por dia. Especialistas, porém, consideraram a decisão como exagerada, desproporcional e inexequível. A OAB também prometeu cobrar esclarecimentos sobre a multa.
Ministros do STF consideram que a decisão monocrática de Moraes deve ser levada ao plenário da Corte. Segundo apurou o Estadão, em conversas reservadas desde quinta-feira, 29, ministros disseram a Moraes que é melhor fazer uma sessão extraordinária, o quanto antes, para que o assunto seja referendado por seus pares.
Embora ações do magistrado causem preocupação no tribunal, como a demora para concluir os inquéritos das fake news e das milícias digitais, que se arrastam desde 2019, a maioria dos ministros avalia que ele agiu de forma correta no caso do embate com a plataforma de Elon Musk. A rede X foi derrubada a pouco mais de um mês das eleições municipais.
Depois da decisão, o bilionário e dono da rede social, Elon Musk, acusou o magistrado de destruir a liberdade de expressão por "motivos políticos". A declaração foi feita em publicações na própria plataforma, que ainda não havia saído do ar, e Musk dirigiu-se a Moraes como "pseudojuiz não eleito no Brasil."
"A liberdade de expressão é o alicerce da democracia", reforçou o dono do X na mesma postagem. Na decisão, o ministro do STF estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio ao X por meio de VPN - ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet. Esses usuários também podem responder criminalmente, segundo o documento.
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