PT notifica rede social X por publicações que ligam partido ao tráfico de drogas

O Partido dos Trabalhadores (PT) enviou uma notificação extrajudicial à rede social X (antigo Twitter) após a disseminação desde a última sexta-feira, 31 de outubro, de publicações que associam a sigla ao tráfico de drogas. Segundo o partido, a expressão "Partido de Traficantes" esteve entre os assuntos mais comentados da plataforma no fim de semana. As postagens ocorreram após a megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos. Procurado pelo Estadão, o X não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Na notificação, o PT afirma que o episódio faz parte de uma "campanha coordenada" de desinformação conduzida por perfis já identificados em outras ocasiões como integrantes de um "ecossistema de discurso de ódio". O documento é assinado pelo presidente nacional da legenda, Edinho Silva, e pelo advogado Ângelo Longo Ferraro.

"Com essa campanha vil orquestrada nesse final de semana fica clara a tentativa desses usuários de atrelar a agremiação partidária notificante (Partido dos Trabalhadores) ao crime organizado, reforçando informações já desmentidas e compreendidas como danosas pela Justiça Brasileira", afirma o documento.

O partido cita decisão de 2023 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que classificou como falsas e ilegais publicações que associavam o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O caso foi julgado pelo ministro Carlos Horbach, que determinou a remoção de conteúdos semelhantes durante as eleições de 2022.

Com base nesse precedente, o PT sustenta que a plataforma X está sendo utilizada para disseminar conteúdos ilícitos civis, penais e eleitorais. A legenda invoca ainda decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização de plataformas digitais, que permitem a remoção de conteúdos já declarados falsos pela Justiça mediante notificação direta.

O partido pede que o X adote medidas imediatas para barrar a campanha difamatória, a fim de "salvaguardar os direitos de personalidade" da sigla e evitar que as postagens causem "danos ainda mais gravosos".