Projeto qualifica Legislativo com foco ambiental

Quando o engenheiro ambiental Ayri Saraiva Rando, de 42 anos, assumiu o cargo de assessor parlamentar pela primeira vez, em Piracicaba (SP), precisou descobrir como contornar as articulações políticas para assegurar que a opinião do cidadão estivesse no centro das decisões da Câmara Municipal. Rando faz parte de uma lista de novos assessores que acompanham mandatos eleitos em 2020 sob uma agenda socioambiental. Para esse grupo, conhecer o papel do Legislativo municipal no combate às mudanças climáticas se tornou uma necessidade.

Logo no início do mandato coletivo A Cidade é Sua (PV), em que atua, Rando se inscreveu na segunda edição do Gabinete de Inovação - laboratório que reúne mandatos das casas legislativas e promove um intercâmbio de conteúdos e experiências. Promovido pelo Instituto Update e pelo Pacto pela Democracia, o programa qualifica os gabinetes, fortalece redes e gera efeitos práticos.

A última edição da formação incentivou mandatos a pensar em projetos para que o Brasil alcance indicadores ambientais mínimos a partir do esforço dos municípios. No caso de Piracicaba, município do interior paulista de 410 mil habitantes, a equipe de Rando apresentou alternativas para ancorar na Câmara um Plano Municipal de Mudanças Climáticas mais potente, com a participação da população.

A agenda é considerada urgente. Análise da Secretaria de Estudos Estratégicos da Presidência da República mostra que, em 25 anos, o Brasil pode passar por calor extremo, escassez energética, doenças e prejuízo por ressacas se não houver um freio nas alterações climáticas.

O coordenador de projetos do Update, Marcelo Bolzan, disse que outro foco do laboratório é reduzir o tempo que leva para as equipes de primeiro mandato aprenderem os sistemas de funcionamento do Legislativo. Em duas edições, o programa formou chefes de gabinete das esferas municipal, estadual e federal, incluindo equipes de campanhas distantes no espectro político.

Alcance

Para o coordenador de articulação do Pacto pela Democracia, Pedro Kelson, as mudanças locais se tornam transformações amplas. "A agenda climática está muito distante de ser trabalhada nos parlamentos com a urgência que necessita, mas é um tema de interesse destes mandatos que nós consideramos inovadores." Segundo ele, a pauta ganhou força na política recentemente. A segurança climática enquanto direito fundamental, por exemplo, só apareceu no ano passado, no Congresso, em formato de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A ideia foi abraçada por Rando, que também é doutor em engenharia civil com foco em recursos hídricos, energéticos e ambientais, e já tinha prática nos ritos legais, por ser professor voluntário da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.

A equipe importou do coletivo Delibera Brasil uma metodologia de escuta popular chamada "minipúblico", em que um grupo é formado em um tema e a população é consultada para a formulação de planos municipais e leis. O método já foi usado, por exemplo, para avaliar a execução orçamentária em subprefeituras de São Paulo. Piracicaba inaugurou o formato para a discussão de uma política socioambiental completa.

Foram dois encontros neste modelo. O primeiro organizado para sensibilizar as organizações no método. O segundo esteve diretamente vinculado à Confederação das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP26) e foi formado por estudantes do ensino médio. "No gabinete, não queríamos perder a oportunidade da COP para mobilizar a sociedade piracicabana", disse Rando. "Quando você vê que uma equipe de gabinete trabalha nessa área, os órgãos de controle não se acomodam."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.