Foto por MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
O deputado Damião Feliciano (União-PB) propôs, nesta terça-feira (06), o aumento de 18 vagas na Câmara Federal, que passaria de 513 para 531 deputados a partir das eleições de 2026. A medida foi incluída no parecer dele sobre o projeto que altera o número de cadeiras na Casa.
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Segundo o relator, a criação das novas vagas vai gerar um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões aos cofres públicos.
O tema é analisado pela Câmara desde o ano passado. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deve revisar, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por estado.
"A proposta corrige as distorções que hoje penalizam os Estados sub-representados que tiveram crescimento populacional importante nas últimas décadas, de forma equilibrada, sem comprometer o equilíbrio político e a correlação de forças regionais”, disse o relator.
Assim, conforme o relatório, os estados que ganhariam novas vagas são:
- Pará (4);
- Santa Catarina (4);
- Amazonas (2);
- Mato Grosso (2);
- Rio Grande do Norte (2);
- Paraná (1);
- Ceará (1);
- Goiás (1);
- Minas Gerais (1).
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