Tocado pelos militares na Amazônia, o Programa Calha Norte se tornou mais um setor do governo de Jair Bolsonaro usado na distribuição de caminhões de lixo e outros veículos pesados a pequenos municípios.
No ano passado, o programa criado em 1985 para atuar na defesa e soberania da região de fronteira passou a realizar licitações milionárias a pedido de políticos do Centrão, com suspeitas de esquemas de empresas controladas por "fantasmas". Como revelou o Estadão, a distribuição de caminhões de lixo disparou no atual governo. Levantamento feito pela reportagem identificou R$ 109 milhões em pregões com indícios de superfaturamento.
Em 2021, o Departamento do Programa Calha Norte, órgão que funciona dentro do Ministério da Defesa, planejou gastar R$ 4,2 milhões só com caminhões de lixo. Era a estreia do programa na modalidade de compra. As aquisições estavam previstas em pregões para a compra de outros mais de 200 veículos pesados, como caminhonetes, caminhões caçamba e ônibus, com valor total de R$ 96 milhões.
Desde 2003, o Calha Norte tem se afastado de seu propósito, que se limitava à defesa da região de fronteira dos Estados do Amazonas, Roraima, Amapá e Pará. A partir da aliança de Bolsonaro com o Centrão, o programa passou a atender, em especial, demandas de políticos. O ápice dessa mudança ocorreu com a decisão do governo de incluir o Tocantins na área de abrangência, um Estado distante da calha do Amazonas. Tratava-se de um pleito pessoal do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.
Empresas
Uma das vencedoras de licitação do Calha Norte para oferta de caminhão de lixo foi a Globalcenter Mercantil Eireli, com um lote de 84 veículos por R$ 18,9 milhões. Como mostrou o Estadão, a firma está registrada em uma casa tomada pelo mato em Goiânia (GO).
À reportagem, a assessoria de Eduardo Gomes afirmou que o senador pleiteou a inclusão de Tocantins no Calha Norte porque o Estado "fica na região Norte e por isso está inserido no objetivo do programa". Sobre os critérios para direcionar verbas a municípios, disse que "a formulação das políticas do Programa Calha Norte é de responsabilidade do Ministério da Defesa".
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que não faz as compras, e que os pregões são para que Estados e municípios possam utilizá-los. A Defesa disse ainda que os recursos do programa são oriundos de emendas parlamentares e que "cabe exclusivamente aos parlamentares" indicar obras e equipamentos que serão realizados. O Palácio do Planalto não se manifestou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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