Prazo para propaganda partidária gratuita termina nesta terça

O prazo para a exibição de propaganda partidária gratuita em 2026 se encerra nesta terça-feira, 30. Em ano eleitoral, esse tipo de publicidade só pode ir ao ar no primeiro semestre.

Nesta última data, PL e PSD dispõem de dois minutos de propaganda cada um. Já o PT tem direito a um minuto de inserções.

Partidos que elegeram mais de 20 deputados federais nas últimas eleições gerais têm direito a 20 minutos por semestre de inserções, tanto na rede nacional quanto na estadual de cada emissora. As legendas com bancada entre 10 e 20 parlamentares contam com 10 minutos no mesmo período. Por fim, as agremiações que conquistaram até 9 cadeiras na Câmara dispõem de 5 minutos semestrais.

As inserções vão ao ar entre 19h30 e 22h30, sempre às terças, quintas e sábados, dentro do horário nobre das emissoras de rádio e televisão.

A propaganda partidária tem como finalidade dar visibilidade ao programa de cada legenda, suas atividades no Congresso Nacional e seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. A norma prevê uma cota mínima de gênero: pelo menos 30% do tempo destinado a cada sigla deve ser usado para promover a participação feminina na política.

Essa modalidade é diferente propaganda eleitoral, que obedece a regras distintas e só pode ser veiculada durante o período de campanha. Enquanto a propaganda partidária busca fortalecer a identidade institucional das legendas e arrecadar filiados, a propaganda eleitoral tem finalidade de pedir votos para candidatos.