PF mira fraude de R$ 73 mi na compra de cestas básicas pelo governo do PA

Uma força-tarefa de agentes da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal está nas ruas na manhã desta quinta-feira, 18, para cumprir 15 mandados de busca e apreensão em Belém, Ananindeua e Salinópolis, no Pará, e na capital paulista no âmbito da Operação Solercia.

A ação foi degradada para colher provas em uma investigação que apura supostas irregularidades na contratação, por órgãos e secretarias do governo paraense, de um grupo de empresas fornecedoras de produtos alimentícios.

As investigações tiveram início após a imprensa noticiar suspeitas de fraudes em um contrato no valor de de R$ 73.928.946 firmado pela Secretaria de Educação, em março deste ano por meio de dispensa de licitação, para aquisição de cestas de alimentação escolar para famílias de alunos da rede estadual de ensino, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

A contratação acabou sendo cancelada, mas auditores descobriram que a empresa vencedora faz parte de um grupo de três companhias, possivelmente constituído em nome de testas de ferro com o objetivo de firmar contratos junto ao Governo do Pará há pelo menos cinco anos. Nesse período, os pagamentos recebidos pelas empresas somam mais de R$ 50 milhões, segundo os investigadores. De acordo com a Controladoria-Geral da União, há indícios de que o esquema foi organizado por grandes empresários do setor alimentício do Estado.

Os investigados podem responder por crimes previstos na Lei de Licitações, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção passiva e ativa e peculato.

Na mira da PF

Há uma semana, o próprio governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), foi alvo da Operação Para Bellum que investiga supostas fraudes na compra de R$ 50,4 milhões em 400 respiradores também sem licitação. Os 152 equipamentos entregues no primeiro lote apresentaram falhas técnicas durante o processo de instalação, não puderam ser usados e foram devolvidos.

Segundo apurado pelo Estadão, mensagens extraídas do celular do empresário que forneceu os respiradores sob suspeita revelam que Barbalho o chama de 'amigo'. Os indícios de 'relação próxima' entre a dupla também foram destacados pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, e pela Procuradoria-Geral da República.

A casa de Barbalho foi alvo de buscas e a Justiça também determinou o bloqueio de R$ 25 milhões de Barbalho e outros sete investigados.

O governo nega irregularidades. "O recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam", disse, em nota, o governo na ocasião.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PARÁ

"A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que a própria Secretaria de Educação cancelou imediatamente o contrato com a empresa, quando tomou conhecimento da denúncia e não houve nenhum pagamento, portanto nenhum prejuízo ao erário público."