A Polícia Federal na Bahia e a Controladoria-Geral da União abriram na manhã desta terça, 15, a segunda fase da Operação Santa Rota na mira de desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar de Santaluz, a 300 quilômetros de Salvador. Entre os alvos da ofensiva está o deputado estadual Marcinho Oliveira (União) - ex-vice prefeito de Santaluz (2017-2020)-, suspeito de receber supostas propinas.
Em nota, o parlamentar disse ter recebido a notícia do mandado de busca em seu nome com "estranheza". Marcinho diz que sua empresa "nunca teve qualquer envolvimento com o contrato de transporte escolar no município".
Agentes foram às ruas para cumprir cinco mandados de busca e apreensão em Santa Luz e na capital baiana. O gabinete de Marcinho na Assembleia Legislativa da Bahia foi vasculhado. Seu apartamento também.
A Santa Rota foi inicialmente aberta em julho e identificou "fortes indícios" de fraude na contratação da empresa que prestaria o serviço de transporte escolar em Santaluz. Os investigadores viram suposto superfaturamento na execução do contrato além do recebimento de propinas por servidores públicos envolvidos na contratação.
De acordo com a Controladoria-Geral da União, foram identificados novos detalhes que apontam para a participação de outras pessoas e empresas nas fraudes, em especial agentes públicos.
Segundo a PF, os novos elementos do inquérito apontaram para o "pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, entre estes, membro do poder legislativo baiano".
A CGU informou que as irregularidades se deram com a "articulação entre servidores municipais, agentes políticos e empresários, resultando no direcionamento do certame".
Ainda de acordo com a Controladoria, foi constatada a replicação do esquema a outras licitações realizadas pelo município.
Em nota, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, afirmou que a Casa "tem que se submeter aos ditames da lei". "Não entramos no mérito das acusações, mas defendemos o estrito processo legal e o direito ao contraditório, porque não podemos viver de fake news nem da destruição de reputações somente para animar a 'civilização do espetáculo', como bem pontuou o escritor peruano Vargas Llosa", declarou o chefe do Legislativo estadual", afirmou.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
Fui destinatário de um mandado de busca e apreensão em um inquérito que investiga o transporte escolar na cidade de Santaluz. Recebi a notícia com estranheza, pois a minha empresa, LN, nunca teve qualquer envolvimento com o contrato de transporte escolar no município. Esses fatos não tem nenhuma ligação com meu mandato parlamentar e confiamos que o tempo, em breve, trará a verdade à tona.
COM A PALAVRA, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, DEPUTADO ADOLFO MENEZES
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Adolfo Menezes, manifestou-se agora (15.10) sobre a operação conjunta da Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) na segunda fase da Operação Santa Rota, que combate desvios de recursos destinados ao transporte público escolar.
"Havendo mandado judicial e cumprindo estritamente o que reza a Constituição brasileira, a ALBA tem que se submeter aos ditames da lei. São 63 deputados, cada um com sua própria autonomia, com o seu próprio gabinete, com os seus direitos políticos de livre manifestação do pensamento, mas também submetendo-se, como qualquer cidadão ou cidadã, às obrigações legais. Não entramos no mérito das acusações, mas defendemos o estrito processo legal e o direito ao contraditório, porque não podemos viver de fake news nem da destruição de reputações somente para animar a 'civilização do espetáculo', como bem pontuou o escritor peruano Vargas Llosa", declarou o chefe do Legislativo estadual.
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