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Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado, 23, ao Estadão que ficou "perplexo" com o vídeo da reunião ministerial do presidente Jair Bolsonaro com o primeiro escalão do governo, marcada por palavrões, ameaças e ataques a instituições. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a dizer que "por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF".
"Tudo lamentável, ante a falta de urbanidade. Fiquei perplexo. O povo não quer 'circo'. Quer saúde, emprego e educação", disse Marco Aurélio à reportagem. "Fosse o presidente (da República), teria um gesto de temperança. Instaria o Ministro da Educação a pedir o boné. Quem sabe?"
Ao levantar o sigilo do vídeo da reunião, o decano do STF, ministro Celso de Mello, apontou aparente "prática criminosa" na conduta de Weintraub, "num discurso contumelioso (insultante) e aparentemente ofensivo ao patrimônio moral" em relação aos ministros da Corte. Para Celso de Mello, a declaração de Weintraub põe em evidência "seu destacado grau de incivilidade e de inaceitável grosseria" e configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria).
Em sua decisão, Celso de Mello mandou comunicar os colegas do STF sobre os ataques de Weintraub para que os ministros, caso queiram, adotem as medidas que considerarem pertinentes.
Mesmo assim, Marco Aurélio não pretende tomar nenhuma medida contra o titular do Ministério da Educação. "De forma alguma. Não sou vagabundo. A carapuça passou longe", rebateu Marco Aurélio.
Indagado pela reportagem se vê uma ameaça à democracia nas falas da reunião ministerial, o ministro foi categórico: "A resposta é desenganadamente negativa. Não vejo. Não há espaço para retrocesso."
Uma das últimas pontes que restam do Palácio do Planalto com o STF é com o presidente da Corte, Dias Toffoli, que ainda não se manifestou. Toffoli tem procurado manter um diálogo institucional com o presidente Jair Bolsonaro e tem usado a própria a abertura das sessões plenárias - que ocorrem às quartas e quintas-feiras - para mandar recados e defender a Corte de ataques.
Aborto. Em outro momento da reunião, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, fez críticas ao STF e falou que é 'palhaçada' a Corte trazer o aborto de novo para a pauta. "As mulheres que são vítima do zika vírus vão abortar e agora vem do coronavírus? Será que vão querer liberar que todos que tiveram coronavírus poderão abortar no Brasil? Vão liberar geral?", afirmou a ministra na reunião.
O STF acabou rejeitando uma ação que pedia, entre outras coisas, o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika. No jargão jurídico, os ministros não conheceram a ação, ou seja, a rejeitaram por questões processuais, sem analisar o mérito da questão.
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