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Pacheco responde Gleisi e diz que presidente do PT é criadora das 'emendas Pix'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e aponta que a deputada é a criadora das chamadas 'emendas pix'. Na tarde desta terça, 31, ela criticou o senador por causa da nova ofensiva do Congresso

Augusto Tenório (via Agência Estado)

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Escrito por Augusto Tenório (via Agência Estado)
Publicado em 31.10.2023, 21:52:00 Editado em 31.10.2023, 21:58:26
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e aponta que a deputada é a criadora das chamadas 'emendas pix'. Na tarde desta terça, 31, ela criticou o senador por causa da nova ofensiva do Congresso sobre o Orçamento da União. Senadores, como mostrou a

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Coluna do Estadão

, querem obrigar o Executivo a pagar emendas de comissões permanentes do Legislativo. As emendas Pix foram reveladas pelo

Estadão

. O esquema destina verbas públicas sem transparência e sem fiscalização para prefeituras. "Não sou autor e nem relator do projeto referido pela deputada, que deve ser discutido na comissão própria. Lembro que na LDO do ano passado ponderei aos colegas que não colocássemos a impositividade nas emendas de relator, no que fui atendido. Eu reitero meu compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas, o que passa, inclusive, pela limitação do fundo eleitoral e o aperfeiçoamento das 'emendas Pix', criadas pela deputada", disse Pacheco. No Twitter, Gleisi afirmou que o projeto vai contra o que defende Rodrigo Pacheco. "Se o Senado quer mesmo contribuir para o equilíbrio fiscal, como disse ontem o presidente Rodrigo Pacheco, o pior caminho é o projeto de lei que torna obrigatório o pagamento de emendas de comissões", disse a presidente do PT. "O papel de executar o Orçamento é do Executivo, de forma planejada, pensando no país. O projeto que está na CAE do Senado visa abocanhar alguns bilhões da União para atender interesses individuais", completou.

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Governo tem plano para derrubar ofensiva do Congresso

Mais cedo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), entrou em jogo na última hora e impediu a votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele negociou com os pares que a matéria também seja analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que seja realizada uma audiência pública com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o tema. A esperança governista é que a matéria seja julgada inconstitucional. "Há dúvidas se a iniciativa poderia ou não ser parlamentar", disse Jaques Wagner ao propor a consulta na CCJ. "O argumento é de que essa mudança deve ser feita por Proposta de Emenda à Constituição, e não por Projeto de Lei Complementar, como é o caso. Além disso, deve ser considerada matéria orçamentária, por se tratar de emendas impositivas, e, portando, de competência exclusiva do Poder Executivo", explica um interlocutor do senador.

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