Oposição abre comissões na Câmara durante o recesso para defender Bolsonaro de Moraes

Mesmo estando em recesso, duas comissões da Câmara dos Deputados estarão em atividade nesta terça-feira, 22, para fazer a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acompanhará as sessões. Os colegiados de Segurança Pública e de Relações Exteriores - ambos presididos por parlamentares do PL - farão sessão para votar moções de repúdio a Bolsonaro.

Na Comissão de Segurança, o requerimento tem a assinatura de membros do colegiado e é encabeçada pelo líder da oposição, Zucco (PL-RS).

"Esta comissão entende como legítimo e necessário manifestar solidariedade formal ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, em respeito ao princípio da presunção de inocência, ao devido processo legal e à proteção dos direitos fundamentais", justificou.

Na Comissão de Relações Exteriores, há dois requerimentos: um do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e outro do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), vice-líder da oposição.

Sóstenes disse que apresentou o requerimento porque Bolsonaro "recuperou o País da tragédia ao longo de 14 anos de gestões petistas. Ele então elenca 16 feitos "faraônicos" do ex-presidente.

Ainda há uma indefinição até mesmo por onde seria feita a sessão. O corredor das comissões da Câmara está passando por obras durante essas duas semanas de recesso. A Comissão de Segurança já conseguiu agendar uma sala - já a de Relações Exteriores não definiu uma sala.

Deputados bolsonaristas vieram a Brasília nesta semana mesmo após o início do recesso parlamentar - ocorrido na última sexta-feira, 17, para discutir com o ex-presidente reações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou medidas restritivas ao ex-presidente.

A estratégia inicial consistia em pedir a retomada da atividade legislativa na Câmara e no Senado Federal. O pleito acabou frustrado após Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, decidirem por manter o recesso de duas semanas.

Como alternativa, foi pensada essa sessão emergencial nas duas comissões e a formação de comissões para discutir estratégias de comunicação e organizar manifestações.

Após o recesso, no Senado, o plano é colocar em pauta o impeachment de Moraes; na Câmara, o objetivo é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado e a anistia aos presos do 8 de Janeiro.

Como mostrou o Estadão, a estratégia de votar moções de louvor já é costumeira nos dois colegiados. Dados mostram que a Comissão de Segurança Pública dedicou, entre 2023 e 2025, um terço de propostas votadas para louvar ou elogiar alguém.

O presidente da comissão de Segurança, Paulo Bilynskyj (PL-SP) disse que o colegiado é "referência entre os colegiados da Casa" e a aprovação de requerimentos e moções é "um instrumento legítimo e essencial para que parlamentares se posicionem oficialmente sobre temas relevantes para o País".