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Operação Faraó: PF em Natal faz buscas contra desvios de R$ 26 milhões da Saúde

A Polícia Federal, a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta, 19, uma operação batizada 'Faraó' para vasculhar 21 endereços em busca de pistas sobre suposto desvio de recursos do Ministéri

Redação, O Estado de S. Paulo (via Agência Estado)

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Escrito por Redação, O Estado de S. Paulo (via Agência Estado)
Publicado em 20.01.2023, 17:23:00 Editado em 20.01.2023, 17:25:58
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A Polícia Federal, a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta, 19, uma operação batizada 'Faraó' para vasculhar 21 endereços em busca de pistas sobre suposto desvio de recursos do Ministério da Saúde.

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Os valores foram transferidos em 2017 para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, destinados ao combate da sífilis. A Universidade recebeu R$ 165 milhões do governo federal e contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do projeto 'Sífilis, não!'.

O superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados, segundo a Controladoria.

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A ofensiva cumpre diligências nos municípios de Natal, São Paulo, Balneário Camboriú (SC) e Brasília. Foram mobilizados 27 auditores da Controladoria e cerca de 90 policiais federais. As ordens foram expedidas pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que também decretou o sequestro de bens e indisponibilidade de valores mantidos pelos investigados.

Segundo a Controladoria-Geral da União, os recursos foram transferidos pelo Ministério da Saúde à UFRN que, por sua vez, os repassou, mediante contrato da ordem de R$ 50 milhões, para sua fundação de apoio, a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com o objetivo de execução do Projeto 'Sífilis Não' - um programa de abrangência nacional, que pretendia contribuir para redução dos casos de sífilis adquirida e sífilis em gestantes.

Os investigadores verificaram indícios da prática de crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro. A PF investiga a atuação direta de 'inúmeras' empresas do segmento publicitário nos desvios, além de possível envolvimento de servidores públicos.

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A investigação teve início a partir de denúncia recebida pelo Ministério Público Federal. As análises realizadas, com auxílio da PF e da CGU, indicaram que a agência de publicidade vencedora da 'Seleção Pública' realizada pela Funpec foi a única empresa participante do processo seletivo e já era tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto 'Sífilis Não' cerca de seis meses antes da publicação do edital.

A situação apresenta indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados", destaca a Controladoria.

Segundo a Controladoria, 'há indícios, ainda, de utilização de recursos da campanha publicitária para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, que já havia sido coberto por meio de diárias pagas pela Funpec'.

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Impacto Social

A Funpec recebeu do Ministério da Saúde mais de R$ 165 milhões no exercício de 2017 destinados ao Projeto 'Sífilis Não'. Desse valor, R$ 50 milhões foram especificamente para a campanha publicitária investigada.

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A campanha deveria conscientizar e orientar a população sobre a importância do combate e prevenção da doença.

A Controladoria ressaltou que, caso confirmados os indícios levantados pela investigação, trata-se de malversação de recursos públicos federais que 'poderiam ter sido aplicados em campanha publicitária de mais qualidade ou redirecionados a outras políticas que trouxessem impacto à saúde da população brasileira'.

Também foi determinado pela Justiça o sequestro de bens e indisponibilidade de valores mantidos pelos investigados. O trabalho conta com a participação de 27 auditores da CGU e de cerca de 90 policiais federais.

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'Fala BR'

A CGU informou que, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR (https://falabr.cgu.gov.br/) para o recebimento de denúncias. "Quem tiver informações sobre a operação ('Faraó') ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção 'Não identificado'."

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo 'Sobre qual assunto você quer falar', basta marcar a opção 'Operações CGU'; e no campo 'Fale aqui', coloque o nome da operação e o Estado no qual ela foi deflagrada.

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COM A PALAVRA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi comunicada, na manhã desta quinta-feira, 19 de janeiro, sobre a operação da Polícia Federal, na Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), sobre a utilização de verbas do Ministério da Saúde, que foram transferidas em 2017 e utilizadas em projeto do LAIS. A instituição buscará mais informações sobre o assunto e reforça que está à disposição para colaborar com o que for solicitado.

COM A PALAVRA, A FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Diante dos fatos divulgados na imprensa nesta quinta (19), a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) vem a público esclarecer:

A Funpec tem como missão estatutária apoiar a UFRN na execução de projetos, conforme a Lei 8.958/1994. As fundações de apoio são instituições criadas com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de interesse das instituições de educação e pesquisa.

Todos os projetos gerenciados pela Funpec têm os planos de trabalho aprovados pelos órgãos financiadores (públicos e privados) e a UFRN. O papel da Fundação se limita a executar o plano de trabalho/orçamento, conforme aprovado pelos órgãos financiadores e UFRN.

Ressaltamos que a Funpec é credenciada pelo MEC/MCTI como a única Fundação de apoio à UFRN.

A Funpec está colaborando com a investigação e está à disposição para demais esclarecimentos.

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