MAIS LIDAS
VER TODOS

Polêmica

Onze mulheres assinam projeto que equipara aborto a homicídio; lista

No total, são 33 deputados entre os autores, sendo 22 homens e 11 mulheres

Guilherme Naldis (via Agência Estado)

·
Projeto é alvo de protestos
Icone Camera Foto por Matheus Alves/Fotos Publicas
Projeto é alvo de protestos
Escrito por Guilherme Naldis (via Agência Estado)
Publicado em 14.06.2024, 15:36:00 Editado em 14.06.2024, 15:34:38
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio - mesmo em caso de estupro, feto anencéfalo ou gravidez de risco a vida da mãe - possui 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres.

continua após publicidade

Veja a lista de parlamentares que subscrevem a proposta:

    • Bia Kicis (PL-DF)
    • Carla Zambelli (PL-SP)
    • Cristiane Lopes (União-RO)
    • Dayany Bittencourt (União-CE)
    • Coronel Fernanda (PL-MT)
    • Franciane Bayer (Republicanos-RS)
    • Greyce Elias (Avante-MG)
    • Julia Zanatta (PL-SC)
    • Lêda Borges (PSDB-GO)
    • Renilce Nicodemos (MDB-PA)
    • Simone Marquetto (MDB-SP)
    • Os outros 2/3 dos signatários da proposta são:
    • Abilio Brunini - PL/MT
    • Capitão Alden - PL/BA
    • Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
    • Evair Vieira de Melo - PP/ES
    • Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP
    • Gilvan da Federal - PL/ES
    • Filipe Martins - PL/TO
    • Dr. Luiz Ovando - PP/MS
    • Bibo Nunes - PL/RS
    • Mario Frias - PL/SP
    • Delegado Palumbo - MDB/SP
    • Ely Santos - REPUBLICANOS/SP
    • Dr. Frederico - PRD/MG
    • Delegado Ramagem - PL/RJ
    • Junio Amaral - PL/MG
    • Pastor Eurico - PL/PE
    • Eduardo Bolsonaro - PL/SP
    • Pezenti - MDB/SC
    • Nikolas Ferreira - PL/MG
    • Eli Borges - PL/TO
  • Fred Linhares - REPUBLICANOS/DF

Tramitação

Na última quarta-feira, 12, a Casa aprovou a urgência de votação do PL em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.

continua após publicidade

-LEIA MAIS: Pacheco: Projeto como esse do aborto jamais iria direto ao plenário do Senado

O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto.

Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e do presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), é que o mérito seja votado na semana que vem. Contudo, ainda há indefinição quanto à data. O governo negocia por uma alteração no texto, por considerá-lo muito duro e aponta que o acordo seria só para a urgência.

continua após publicidade

Porém, o projeto ainda deve ter um relator designado pelo presidente da Casa, que prometeu uma "mulher, de centro e moderada" para a avaliação da proposta.

"Vamos fazer uma relatora mulher, de centro, moderada, para que possa dar espaço a todas as correntes que pensam diferente", afirmou o presidente da Câmara em uma conferência em Curitiba (PR) nesta quinta, 13.

Segundo a proposta, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão. Hoje a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave. Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de oito a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.

GoogleNews

Siga o TNOnline no Google News

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Onze mulheres assinam projeto que equipara aborto a homicídio; lista"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!