Foto por Marcelo Camargo/Agência Brasil
O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está prestes a chegar ao fim. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deu o aval para acabar com o benefício. Agora, tudo depende do Congresso, que votará a favor ou contrário ao projeto em novembro.
O saque-aniversário foi instaurado em 2020 e permitia ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
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A adesão a essa modalidade de saque é opcional. No entanto, em caso de demissão, o trabalhador pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória (multa de 40% paga pela empresa), e não o valor integral acumulado na conta do fundo.
De acordo com o ministro, a proposta do governo é implantar um novo formato que permita ao trabalhador do setor privado ter mais acesso ao crédito consignado, aquele que é pago com descontos direto no salário.
“Aliás, ele [Lula] está me cobrando. Cadê o consignado? Porque nós, aqui, nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, disse Marinho, em entrevista à TV Globo e ao g1.
Desde quando o saque-aniversário foi criado, mais de 9 milhões de trabalhadores foram demitidos e não puderam receber o dinheiro que eles têm no FGTS por causa das regras do benefício, a que esses trabalhadores decidiram aderir voluntariamente.
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Por conta disso, ficaram impedidos de resgatar, ao todo, R$ 5 bilhões.
Com informações do G1.
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