Ministro da Justiça demite diretor que fez dossiê sobre críticos

Pressionado pelo Congresso e pelo Ministério Público a dar explicações sobre um dossiê com informações de 579 professores e policiais identificados pelo governo como integrantes do "movimento antifascismo", o ministro da Justiça, André Mendonça, demitiu na segunda-feira, 3, o diretor de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a área de Inteligência do órgão foi a responsável pelo dossiê. A Seopi foi praticamente toda nomeada por Mendonça.

Além da saída do coronel reformado Gilson Libório de Oliveira Mendes do setor do Inteligência, Mendonça anunciou uma sindicância para apurar os fatos, nove dias após o caso do dossiê vir à tona.

A Seopi foi criada pelo ex-titular da Justiça Sérgio Moro com objetivo de agrupar operações policiais contra o crime organizado, mas não apenas mudou de mãos como também de foco com a posse do novo ministro.

O trabalho da Seopi virou alvo do MP após o UOL revelar que o órgão produziu um relatório contra adversários do governo Jair Bolsonaro.

O ministro tem afirmado que desconhece o dossiê, mas levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que ele trocou nove pessoas indicadas por Moro para compor a Seopi, incluindo o diretor de Inteligência. Libório é da confiança de Mendonça, com quem trabalhou na Controladoria-Geral da União. O militar foi o número 2 do ministério na gestão de Torquato Jardim (governo Michel Temer).

A Seopi é formada por quatro diretorias e dez coordenadorias. Entre os nomes que Mendonça levou para a Seopi está o delegado Leandro Almada, da Polícia Federal do Rio, que investigou tentativa de obstrução da Justiça no caso da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL). Ele foi nomeado diretor de Operações em 15 de julho.

Para chefiar a Seopi, o ministro da Justiça escalou o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Jefferson Lisbôa Gimenes. Ele substituiu o delegado federal Rosalvo Franco, que dirigiu a superintendência da PF no Paraná no auge da Lava Jato e foi levado à secretaria por Moro.

O coordenador-geral de Inteligência, Carlos Roberto Mariath, policial federal aposentado e considerado um especialista nessa área, também foi nomeado por Mendonça. Até a segunda-feira, ele respondia ao coronel Libório.

Dos atuais cargos de comando na secretaria, há apenas quatro remanescentes da gestão de Moro: o coordenador-geral de Fronteiras da Diretoria de Operações, Eduardo Maia Bettini, e os policiais civis Rafael Mota Brito (Sistema Integrado de Comando e Controle), Carlos Augusto do Prado Bock (Combate ao Crime Organizado) e André Luiz Mauli Timoni (Contrainteligência).

Procurado, Moro disse que o monitoramento de opositores não fazia parte das atividades da secretaria na sua gestão. "A Seopi produz inteligência e operações, na minha época focadas em combate ao crime organizado, crime cibernético e crime violento. Esses relatórios ora controvertidos não são do meu período", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.

"Qualquer monitoramento de pessoas deve ter autorização da Justiça, senão é ilegal e para fins políticos", declarou Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública de Temer. Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou no domingo, a nova gestão teria solicitado investigação completa de movimentos que poderiam colocar em risco a "estabilidade política do atual governo".

Um agente que integra o órgão desde a sua criação relatou que a missão da Seopi, antes, era produzir inteligência e realizar operações, mas "o foco era outro". Segundo ele, não existia, sob Moro, qualquer orientação para produção de relatórios contra inimigos políticos.

Apuração

Em entrevista à GloboNews no domingo, Mendonça disse trabalhar dentro de princípios republicanos e que vai esperar o resultado das apurações internas. "Se for verificado que há qualquer atuação persecutória, ilegítima, essa pessoa não tem condições de continuar trabalhando comigo."

Em nota na semana passada, o Ministério da Justiça não confirmou a existência do dossiê e negou "perseguição de quem quer que seja".

A pasta disse, ainda, que as atividades originais da secretaria estão mantidas. "Não compete à Seopi produzir 'dossiê' contra nenhum cidadão nem instaurar procedimentos de cunho inquisitorial." Procurados, integrantes da secretaria não se manifestaram.

O jornal O Estado de S. Paulo pediu uma entrevista a Mendonça, mas ela foi negada.

Em nota na segunda-feira, o ministro disse que "está à disposição para prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Inteligência" do Congresso, que trabalha sob sigilo, e que a troca na Diretoria Inteligência foi "considerada adequada à realização dos trabalhos" de sindicância. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.