A ministra da Cultura, Margareth Menezes, contestou nesta quarta-feira, 30, em audiência na Câmara, a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura. Como revelou o Estadão, a secretária declarou a um ex-aliado que a pasta deu aval ao uso de um programa do ministério em campanhas eleitorais. Segundo a ministra, as conversas citadas pela petista nunca ocorreram.
Como mostrou o Estadão, Anne Moura foi gravada pelo ex-presidente da ONG fundada por ela no Amazonas dizendo ter ouvido de Roberta Martins e Marcio Tavares, integrantes da equipe de Margareth, que o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) deveria ser usado para ajudar na eleição de aliados em 2024.
"Não houve conversas com a secretária Roberta, muito menos com o secretário-executivo Marcio Tavares. Estamos fazendo um trabalho tão importante para nós e para a cultura brasileira que é importante dizer que seguimos estritamente o que está nas nossas competências", disse a ministra.
Margareth Menezes foi chamada para uma reunião conjunta das comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para prestar esclarecimentos sobre os comitês de cultura e sobre a contratação dela para eventos de carnaval pagos por prefeituras.
Os comitês de cultura, espalhados pelos estados, são em maioria controlados por pessoas filiadas ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PNCC consiste em contratar entidades culturais para coordenar atividades de fomento nos Estados.
Cabe a elas realizar "ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos, comunicação social e difusão de informações sobre políticas culturais".
Questionada sobre o aparelhamento dos comitês, ela negou ação partidária e disse que denúncias estão sendo apuradas. "Dentro do ministério tem órgãos de fiscalização que agem imediatamente quando surgem denuncias. Essas denúncias que houve aqui claro que estão sendo investigadas. Temos esse modo de agir", afirmou.
No início de março, o Ministério da Cultura suspendeu o comitê de cultura do Amazonas para investigação de denúncias. A estrutura é coordenada pela ONG Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), fundada por Anne Moura. A dirigente petista tem influência sobre todas as decisões da ONG.
Outros comitês de cultura também são marcados por influência política e partidária. No Distrito Federal, o comitê é coordenado pela ONG Associação Artística Mapati. Ela teve como vice-presidente, até janeiro de 2023, o historiador Yuri Soares Franco, secretário de cultura do PT-DF.
Franco renunciou à entidade 45 dias antes de ser nomeado assessor da secretaria-executiva do Ministério da Cultura. Nove meses depois de ele virar funcionário do governo, a Mapati assinou o acordo de colaboração com a pasta. Em dois anos, deverá receber R$ 2 milhões.
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