MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

Marco temporal: Governo trabalha em texto alternativo para PL, afirma Randolfe

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira, 20, que o Ministério dos Povos Indígenas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estão negociando a apresentação de um texto alternativo p

Gabriel Hirabahasi (via Agência Estado)

·
Escrito por Gabriel Hirabahasi (via Agência Estado)
Publicado em 20.09.2023, 18:16:00 Editado em 20.09.2023, 18:22:51
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira, 20, que o Ministério dos Povos Indígenas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estão negociando a apresentação de um texto alternativo para o projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

continua após publicidade

Segundo Randolfe, a articulação vem sendo feita pelo governo com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e o objetivo é apresentar um texto na semana que vem.

"A Apib e o Ministério dos Povos Indígenas estão em debate, sobretudo com o senador Alessandro, para apresentação de um substitutivo. E vamos tentar trazer esse substitutivo para ser debatido na semana que vem na CCJ Comissão de Constituição e Justiça. Não me parece de bom tom nós confrontarmos uma declaração de inconstitucionalidade do STF por um projeto de lei, que flagrantemente será inconstitucional", disse Randolfe.

continua após publicidade

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado recebeu nesta quarta-feira, 20, o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal. O colegiado marcou a votação do texto para a próxima quarta-feira, 27.

Integrantes do governo tentaram marcar uma audiência pública sobre o assunto, mas foram derrotados pela oposição. Foram 15 votos contrários à realização do debate na CCJ e apenas oito votos favoráveis.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Marco temporal: Governo trabalha em texto alternativo para PL, afirma Randolfe"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!