Política

Lira quer votar hoje urgência do PL da mineração em terras indígenas

Da Redação ·

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) pautou para hoje a votação do requerimento de votação de urgência do PL 192/20, que trata sobre a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo áreas onde habitam povos isolados.

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Lira, no entanto, afirmou que, como não há formação de comissões, será criado um grupo de trabalho (GT) para analisar o mérito da proposta num prazo de 30 dias antes de levar o PL à votação em plenário, até a primeira quinzena de abril. "Nós tentamos de todas as formas não apreciarmos, já que o tema é tão importante, e ele merece toda a atenção da casa. O grupo de trabalho deve melhorá-lo ou modificá-lo, esse é o compromisso com essa situação", pontuou.

Lira disse ainda que não será de "maneira alguma" atropelado o acordo que foi feito para a formação do GT, o prazo estabelecido, os membros pré-encaminhados e o prazo de indicação definido pelos partidos para que "a gente faça a proporcionalidade até sexta-feira desta semana".

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O GT será composto por 20 parlamentares. Proporcionalmente, 13 membros serão da bancada da maioria e sete da bancada da minoria.

O governo pressiona pela votação da proposta com o argumento de que, ao aprovar o projeto, será possível extrair potássio nessas áreas para produzir fertilizante para o agronegócio brasileiro, hoje dependente da importação de produtos vindos em sua maioria da Rússia.