Liminar suspende decisão da justiça eleitoral e mantém posse de Eliana Rocha na Câmara - TNOnline
Mais lidas

    Política

    CÂMARA DE VEREADORES

    Liminar suspende decisão da justiça eleitoral e mantém posse de Eliana Rocha na Câmara

    Câmara de Vereadores
    Foto por Divulgação
    Escrito por Da redação
    Publicado em 27.01.2021, 10:28:37 Editado em 27.01.2021, 11:15:45
    Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.

    O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na noite desta terça-feira (26), acatou o pedido de liminar requerido na medida cautelar apresentada pela Câmara de Vereadores de Apucarana.

    A medida cautelar contém pedido liminar para suspender os efeitos da decisão da Justiça Eleitoral de Apucarana que invalidava ato do presidente do Legislativo, Franciley Preto Godói (PSD), empossando a suplente de vereadora Eliana Rocha (PP), e determinando a posse do suplente do PSL, Toninho Garcia.

    A decisão liminar foi proferida pelo Juiz Substituto de 2º grau, Dr. Marco Antonio Massaneiro.

    Na decisão o magistrado afirma que “ Diante de tal quadro, é de se concluir, repito, em caráter excepcional, e com fundamento no poder geral de cautela, no sentido de deferir a medida cautelar pleiteada, para suspender os efeitos da decisão judicial proferida pelo Juízo requerido, até a manifestação do Relator sorteado para apreciar a liminar deduzida nos autos de mandado de segurança, quando então a questão poderá ser apreciada com maior profundidade, inclusive com eventual chamamento ao feito de eventuais interessados.”

    Desta maneira, até o julgamento do Relator sorteado para apreciar a liminar no mandado de segurança impetrado pela Câmara de Vereadores, fica mantida a posse da suplente de vereadora Eliana Rocha (PP).

    A informação definitiva sobre a decisão do suplente a assumir a vaga do vereador Pastor Valdir (PSL), deve ser oficializada na tarde desta quarta-feira (27). 

    Atualizando pela manhã o caso, o presidente do Legislativo Francilei Poim (PSD), se reuniu com os advogados do departamento jurídico da Câmara para se inteirar das informações em andamento junto a Justiça Eleitoral.

    Poim se reúne em seguida com vereadores e deve se pronunciar oficialmente a respeito logo após o almoço.

    Gostou desta matéria? Compartilhe!

    Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Liminar suspende decisão da justiça eleitoral e mantém posse de Eliana Rocha na Câmara"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.