MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

Justiça nega pedido de indenização feito por casal Bolsonaro a Lula por 'sumiço' de móveis

O Juizado Especial Cível do Distrito Federal negou nesta terça-feira, 2, a ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate após os móveis qu

Hugo Henud e Karina Ferreira (via Agência Estado)

·
Escrito por Hugo Henud e Karina Ferreira (via Agência Estado)
Publicado em 02.04.2024, 12:48:00 Editado em 02.04.2024, 12:56:26
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O Juizado Especial Cível do Distrito Federal negou nesta terça-feira, 2, a ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate após os móveis que supostamente estavam desaparecidos do Palácio da Alvorada terem sido encontrados na própria residência oficial. O casal também pedia uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.

continua após publicidade

A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva arquivou o processo, argumentando que Lula não poderia ser responsabilizado na ação, já que as declarações ocorreram enquanto ele ocupa o cargo de presidente da República e estão relacionadas aos móveis vinculados ao Alvorada, ou seja, ao patrimônio público.

"Assim, considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo, reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva."

continua após publicidade

A juíza entendeu que a responsabilidade por eventuais danos causados por suas declarações recai sobre a União, não sobre Lula pessoalmente. Portanto, a ação deveria ser movida contra o Estado. Além disso, a magistrada apontou que a ação movida por Bolsonaro não é adequada para os Juizados Especiais Cíveis.

A defesa do casal Bolsonaro disse que deve recorrer da decisão.

O processo foi movido em 22 de março por Bolsonaro e Michelle e pedia uma indenização para servir de "medida pedagógica", que seria remetida a uma instituição de caridade. O casal também queria que Lula se retratasse "na mesma proporção do dano que realizou", o que incluía uma coletiva de imprensa oficial no Palácio do Alvorada e uma retratação "perante o veículo de comunicação GloboNews e nos canais oficiais de comunicação do governo federal".

continua após publicidade

O pedido específico para retratação pelo canal de televisão se deu porque Janja concedeu uma entrevista exclusiva ao veículo, em 18 de janeiro, abrindo o Alvorada para mostrar o estado em que as instalações foram encontradas após a chegada do casal.

Os 261 itens foram localizados pelo governo no ano passado, 10 meses após declarado o "sumiço" deles. No início de 2022, logo após a posse, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acusaram o desaparecimento de objetos após a saída de Bolsonaro e Michelle do Alvorada. Também divulgaram o mau estado de conservação que afirmaram ter recebido a residência presidencial.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência afirmou que os itens foram encontrados em "dependências diversas" dentro do Palácio da Alvorada. Ao ser questionada sobre quais seriam essas dependências, a pasta informou que os objetos estavam "espalhados" no imóvel, sem detalhar os locais.

continua após publicidade

A ausência do mobiliário serviu como justificativa para o governo comprar novos itens para a residência do presidente. Em dezembro do ano passado, um levantamento feito peloEstadãomostrou que o governo federal gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para os palácios presidenciais de Brasília em 2023.

A ex-primeira dama chegou a criticar o casal Lula, acusando o atual governo de ter citado o desaparecimento dos objetos como "álibi para poder fazer compras" e "para gastar o dinheiro do contribuindo com irresponsabilidade". A declaração foi feita durante um evento do PL no Acre.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Justiça nega pedido de indenização feito por casal Bolsonaro a Lula por 'sumiço' de móveis"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!