A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral e abriu um processo contra o deputado federal Mario Frias (PL-SP) por divulgar fake news sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de 2022.
O Estadão pediu manifestação do deputado, mas ele preferiu não comentar a decisão. Mario Frias ainda não foi citado formalmente. Ele terá a oportunidade de apresentar sua defesa no processo.
Em uma visita ao Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, em outubro de 2022, Lula foi presenteado por moradores com um boné escrito "CPX", uma abreviação de "complexo de favelas".
Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, Mario Frias distorceu o significado da sigla para associar o presidente ao tráfico de drogas. O deputado publicou no X (antigo Twitter) uma imagem de Lula usando o boné acompanhada do texto: "Gíria utilizada pelo crime CPX = cupinxa, parceiro do crime". A publicação teve mais de 43 mil curtidas e 10 mil compartilhamentos.
O promotor Silvio Marques afirma que Mario Frias incorreu no artigo 323 do Código Eleitoral - "divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado".
"O denunciado, assim, agiu com a intenção de ligar a figura de Luiz Inácio Lula da Silva a facções criminosas que atuam no município do Rio de Janeiro e, com isso, influenciar os eleitores a não votarem no referido candidato", diz um trecho da denúncia.
A juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, da 6.ª Zona Eleitoral de São Paulo, considerou que há "prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria". Ela mandou o oficial de Justiça notificar Mário Frias para apresentar sua defesa por escrito em até dez dias.
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