MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

Justiça do Trabalho revela economia R$ 136 milhões dos cofres públicos em 10 anos

Um balanço feito pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho mostra que mais de R$ 2,3 bilhões em recursos foram fiscalizados e houve uma economia de R$ 136 milhões com alterações ou correções nos projetos após a aprovação, há 10 anos, da Resolução CSJT

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 24.09.2020, 14:10:00 Editado em 24.09.2020, 14:16:46
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

Um balanço feito pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho mostra que mais de R$ 2,3 bilhões em recursos foram fiscalizados e houve uma economia de R$ 136 milhões com alterações ou correções nos projetos após a aprovação, há 10 anos, da Resolução CSJT 70/2010, que trata do processo de planejamento, execução, fiscalização de obras, aquisição e locação de imóveis em toda Justiça do Trabalho.

continua após publicidade

Com a resolução, o CSJT passou a analisar previamente os projetos de obras de toda a Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. O objetivo da norma foi estabelecer diretrizes e critérios para a racionalização dos recursos orçamentários com os ajustes determinados pelo CSJT após análises, que encontraram erros de especificação ou precificação de itens. As análises também indicaram a substituição de itens caros por itens mais econômicos ou pela reformulação de projetos que se mostraram inicialmente com excesso de áreas.

A Secretaria de Controle e Auditoria (SECAUD) e a Secretaria de Orçamento e Finanças (Seofi) emitem pareceres sobre o projeto em relação à necessidade, custo médio, condições de concretização, critérios de acessibilidade e sustentabilidade, entre outros. Em resumo, avalia-se se a obra atende, em todos os seus aspectos, ao interesse da sociedade. Esses pareceres subsidiam as decisões dos conselheiros, que podem aprovar ou não os projetos das obras e aquisições de imóveis para a Justiça do Trabalho em todo o Brasil.

continua após publicidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, por exemplo, assinou no primeiro semestre de 2020 um termo de compartilhamento de imóveis com a Receita Federal do Brasil (RFB). Com isso, Varas do Trabalho que estavam instaladas em imóvel alugado em Governador Valadares poderão funcionar no prédio da Receita Federal no município. Em Araguari, após adequações, duas Varas do Trabalho passaram a funcionar em prédio próprio do Tribunal, permitindo assim redução de gastos com aluguel.

Já em Santa Catarina, após um projeto de readequação para aproveitar da melhor forma possível os espaços, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deixou de funcionar em um edifício alugado e retornou ao prédio-sede. A mudança resultou uma economia anual de cerca de R$ 5 milhões, 15% da despesa de custeio prevista para 2020.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Justiça do Trabalho revela economia R$ 136 milhões dos cofres públicos em 10 anos"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!