Juízes atribuem a Bolsonaro crimes contra a saúde e 'menosprezo' à pandemia no AM - TNOnline
Mais lidas

    Política

    Política

    Juízes atribuem a Bolsonaro crimes contra a saúde e 'menosprezo' à pandemia no AM

    Escrito por Da Redação
    Publicado em 26.01.2021, 14:51:00 Editado em 26.01.2021, 14:55:41
    Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.

    A Associação Juízes para a Democracia (AJD) encaminhou nesta terça, 26, à Procuradoria-Geral da República, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro em razão do 'menosprezo de consistentes indícios de agravamento da pandemia no Amazonas, que culminou no desabastecimento de oxigênio no Estado'. A entidade de magistrados aponta indícios de crimes contra a saúde pública, contra a incolumidade pública e periclitação da vida e da saúde.

    No documento encaminhado a Aras a AJD cita três possíveis delitos cometidos por Bolsonaro: perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, com pena de detenção de três meses a um ano; subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento, previsto no artigo 257 do CP, com pena de dois a cinco anos de reclusão; e infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268, com pena de um mês a um ano de detenção.

    A representação da AJD lista inicialmente diferentes 'ações e omissões' de Bolsonaro frente à pandemia: "Após chamar a Covid-19 de gripezinha, durante todo o ano de 2020 Jair Bolsonaro exonerou ou causou a demissão de ministros da saúde em momentos críticos, promoveu aglomerações, ignorou o uso de máscaras, difundiu informações falsas em relação à vacina, estimulou o consumo de medicamentos ineficazes ou mesmo prejudiciais à população em geral como suposta medida de prevenção contra a covid-19 e e portou-se de maneira a comprometer relações diplomáticas com países fornecedores de insumos fundamentais à imunização da população brasileira, como China e Índia".

    Ainda segundo a entidade, a postura de Jair Bolsonaro 'atingiu suas consequências mais graves' durante a crise no Amazonas, que viu uma explosão de novos casos de coronavírus em janeiro, sendo que em Manaus pacientes morreram asfixiados em razão da falta de oxigênio. O desabastecimento do insumo levou à instauração de um inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais na capital amazonense.

    A AJD lembra que, em dezembro, quando o governo do AM anunciou medidas de restrição ao comércio, o presidente declarou que 'nós não aguentamos mais o lockdown, mais medidas restritivas que quebram a economia', enfatizando que 'em Manaus o povo ignorou o decreto do governador'.

    Além disso, o grupo de magistrados menciona as informações prestadas pela Advocacia-Geral ao Supremo, de que o governo federal ficou sabendo da falta de oxigênio no Estado no dia 8 de janeiro seis dias antes do insumo se esgotar em vários hospitais da capital amazonense. A AJD diz ainda que 'após admitir publicamente a crise relativa ao oxigênio, Pazuello reforçou a recomendação a respeito de 'tratamento precoce', comprovadamente ineficaz.

    Gostou desta matéria? Compartilhe!

    Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Juízes atribuem a Bolsonaro crimes contra a saúde e 'menosprezo' à pandemia no AM"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.