Política

Juiz condena Bolsonaro a indenizar colunista por acusação de 'fake news'

Da Redação ·

O juiz Cesar Augusto Vieira Macedo, da 31ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 10 mil à jornalista Bianca Santana por ter acusado a colunista da UOL de propagar notícias falsas. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 10, e registra que em uma das tradicionais "lives" do presidente, realizada em maio, Bolsonaro fez referência a reportagens que alegou serem "fake news" dizendo que Bianca Santana seria responsável por uma delas.

continua após publicidade

Depois, em outra transmissão, o presidente se retratou e retirou o vídeo anterior do ar. Na ocasião, a jornalista Bianca Santana comentou o pedido de desculpas do presidente, registrando que seguiria com a ação judicial, também com o objetivo "de inibir que Bolsonaro siga atacando jornalistas".

Na ocasião, a colunista também apontou que a indenização seria doada integralmente para a "busca de Justiça" pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, crime que segue sem solução há mais de mil dias.

continua após publicidade

Bolsonaro foi citado na ação, mas não se manifestou. Nessa linha, o juiz Cesar Augusto Vieira Macedo ponderou: "os elementos trazidos aos autos comprovam as alegações da autora e, com a revelia, presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, artigo 344), a saber, a menção errônea ao seu nome e os danos suportados".

Ao avaliar o valor da indenização, o juiz registrou que o montante deveria "atender aos princípios da proporcionalidade e da vedação ao enriquecimento ilícito, e ainda ser suficiente a amenizar o desassossego sofrido pela vítima".

Além disso, pela "necessidade de preservação da honra subjetiva" de Bianca Santana e "pela necessidade de se reprimir a disseminação de 'fake news' no cenário atual", Macedo determinou que o presidente seja impedido de imputar à jornalista textos que ela não tenha escrito.