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Homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de Janeiro tem 5 dias para apresentar defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou, na segunda-feira, 9, Fábio Alexandre de Oliveira para que, em até cinco dias, ele apresente uma defesa prévia na ação em que é réu por sua participação nos atos de 8 de janeiro.

Vinícius Novais (via Agência Estado)

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Escrito por Vinícius Novais (via Agência Estado)
Publicado em 10.09.2024, 19:21:00 Editado em 10.09.2024, 19:27:09
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou, na segunda-feira, 9, Fábio Alexandre de Oliveira para que, em até cinco dias, ele apresente uma defesa prévia na ação em que é réu por sua participação nos atos de 8 de janeiro. Na época, Oliveira apareceu sentado na cadeira do ministro dizendo: "Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda!"

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A determinação de Moraes é dar continuidade ao processo de Oliveira. A Primeira Turma do STF já o tornara réu em agosto por decisão unânime.

Oliveira chegou a ser preso na Operação Lesa Pátria, mas teve liberdade provisória concedida por Moraes.

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Agora seus advogados devem apresentar provas e testemunhas para sua defesa.

Atualmente Oliveira responde por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Quando foi julgado pela primeira turma, a defesa de Oliveira argumentou que o STF não era a instância certa para o caso e classificou a acusação como "inepta".

Por fim, completou que ele deveria ser "absolvido sumariamente".

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