Governistas vão tentar adiar votação de projeto da dosimetria para 2026

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo pedirá vistas - mais tempo para análise - para o projeto de dosimetria, com o objetivo de tentar empurrar o texto para 2026 e, com isso, esfriar o tema. O texto aprovado na Câmara beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro reduzindo sua condenação de 27 anos e três meses para 20 anos de prisão.

Mais cedo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), admitiu a possibilidade de que a votação da proposta fique para 2026, caso haja concordância de que a vista concedida seja maior do que um dia.

"A proposta poderá ser deliberada, votada e aprovada ou não na semana que vem, porque sempre que se lê o relatório, naturalmente, há pedido de vistas. A vista pode ser por 2 ou 4 horas ou para outra semana. Aí, não terá condição de se votar neste ano, ficaria para depois do recesso", falou. Segundo Otto, a decisão sobre o intervalo de vistas será definido "no momento".

Integrantes de partidos de centro-direita defendem que o projeto seja votado "o mais rápido possível" a fim de reduzir a chance de que haja uma mudança de cenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende pautar a proposta na semana que vem.

O projeto de dosimetria foi aprovado nesta madrugada pela Câmara e reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu poucos dias depois de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmar que havia "um preço" para retirar sua candidatura à Presidência em 2026, anunciada na última sexta-feira, 5. O senador disse que essa contrapartida seria uma anistia ampla e a recuperação da elegibilidade do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes da votação, Flávio também se reuniu com lideranças do Centrão.

O texto aprovado na Câmara não atende integralmente à demanda, mas vem sendo chamado de "anistia light". De acordo com o relator na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), os efeitos da proposta podem reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Bolsonaro para dois anos e quatro meses. A pena total reduziria para 20 anos. A sentenção original do STF foi de 27 anos e 3 meses.

Bancadas de direita e de centro-direita do Senado afirmam que ainda estudam se apresentarão emendas ao projeto de dosimetria. Nos bastidores, no entanto, têm mostrado contentamento com o conteúdo aprovado pela Câmara e consideram que o texto tem que ser aprovado "o mais rápido possível", apurou o Estadão/Broadcast, Sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Senadores do PL e do Republicanos ouvidos pela reportagem dizem que avaliam possíveis impactos de sugerir emendas ao texto - caso modificado, o projeto teria de voltar à Câmara. Oficialmente, integrantes das siglas ainda defendem o que chamam de "anistia ampla, geral e irrestrita", mas, internamente, usam a máxima de que "o ótimo é inimigo do bom" e dizem que orientarão a favor do projeto tal como está. A avaliação é que a proposta tem de ser votada rapidamente, a fim de não abrir brecha para uma mudança de cenário que possa prejudicar a aprovação.

O relator do projeto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que pode fazer mudanças no conteúdo, a depender das emendas sugeridas pelos senadores. Amin deve se reunir nesta quarta-feira, 10 com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que relatou o texto na Câmara.