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Gonet terá prazo maior para decidir se denuncia Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ter mais tempo do que o previsto em lei para decidir se apresenta ou não denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso do desvio das joias sauditas, revelado pelo Estadão em março de 2023. O

Pepita Ortega e Weslley Galzo (via Agência Estado)

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Escrito por Pepita Ortega e Weslley Galzo (via Agência Estado)
Publicado em 06.07.2024, 07:06:00 Editado em 06.07.2024, 07:11:03
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ter mais tempo do que o previsto em lei para decidir se apresenta ou não denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso do desvio das joias sauditas, revelado pelo Estadão em março de 2023. O ex-chefe do Executivo mais 11 foram indiciados pela Polícia Federal, que apontou crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

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O prazo estendido para que Gonet denuncie, ou não, os indiciados está relacionado ao período de recesso no Poder Judiciário. Até o dia 31 de julho, todos os prazos processuais estão suspensos. Portanto, o procurador-geral não será obrigado a decidir sobre uma acusação formal no prazo legal de 15 dias.

Na tarde desta sexta-feira, 5, uma equipe da PF compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para protocolar o relatório final do inquérito das joias. Após o protocolo, o documento seria remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Caberá a ele decidir se o inquérito será mantido sob sigilo. Agentes da PF foram pessoalmente entregar o relatório em razão de os autos serem físicos.

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Com o inquérito em mãos, Moraes deve abrir vista do caso para a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Gonet está de férias e tem retorno a Brasília previsto para a semana que vem. O chefe do Ministério Público Federal tem sido cauteloso ao tratar dos casos envolvendo Bolsonaro, mantendo as discussões restritas a um grupo pequeno de auxiliares de sua estrita confiança.

Diligências

O procurador-geral também pode pedir diligências complementares à PF, como ocorreu no inquérito sobre fraudes na carteira de vacinação de Bolsonaro. Em abril, Gonet solicitou que os investigadores colhessem mais informações na Operação Venire.

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As novas apurações culminaram na abertura de uma nova fase ostensiva da investigação, anteontem, no rastro de irregularidades no município de Duque de Caxias, no Rio.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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