A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, agradeceu "imensamente" o empenho dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 nesta quarta-feira, 20. De acordo com Gleisi, o governo e Congresso continuarão "somando esforços e construindo entendimento" para avançar as próximas agendas legislativas.
"A aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento 2025 permitirá ao governo federal manter e ampliar ações importantes como o Minha Casa Minha Vida, a Farmácia Popular, o Pé de Meia, o Vale Gás e os investimentos do Novo PAC, entre muitas outras políticas de interesse do país e da população", publicou a ministra nas redes sociais.
"Quero agradecer imensamente o empenho do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, do presidente da CMO, deputado Julio Arcoverde, e do relator, senador Angelo Coronel, na construção deste resultado", escreveu. Na mensagem, ela também agradeceu os líderes do governo e dos partidos que trabalharam pela aprovado texto.
"Vamos continuar somando esforços e construindo o entendimento para avançar nas próximas agendas legislativas de interesse do país."
Há pouco, o Congresso aprovou, por votação simbólica, o PLOA de 2025, em sessão conjunta. O texto segue à sanção presidencial. A proposta foi aprovada com meses de atraso, já que o Orçamento, regimentalmente, precisa ser aprovado até o fim do ano anterior ao da sua execução. O processo de negociação do texto foi afetado por medidas de contenção de gastos aprovadas na reta final de 2024 e suspensão - e posterior retomada - de emendas parlamentares por parte do Supremo Tribunal Federal.
O texto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), publicado na madrugada desta quinta-feira, prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões neste ano, com pagamentos em precatórios retirados do limite de gastos anual. Além disso, o parlamentar alocou R$ 89,4 bilhões em investimentos neste ano, respeitando o piso de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados a esse tipo de despesa. Com um PIB estimado em R$ 12,4 trilhões, o piso seria de R$ 74,3 bilhões.
O relator também aceitou os aumentos nos investimentos em educação e em saúde. O Orçamento conta com R$ 167,1 bilhões em aplicações em educação (o mínimo, pelo piso constitucional, seria de R$ 117 bilhões) e R$ 232,6 bilhões em aplicações em saúde (o mínimo seria de R$ 228 bilhões).
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